MP recomenda suspensão de contratos de R$ 936 mil para shows juninos em cidade baiana

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão de contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações durante os festejos juninos de 2026, após apontar indícios de incompatibilidade nos valores pagos aos artistas.

A medida, expedida na última quarta-feira (6) pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, envolve as contratações da banda Calcinha Preta, por R$ 646 mil, e do cantor Netto Brito, por R$ 290 mil. Somados, os contratos chegam a R$ 936 mil.

Segundo o MP, os valores superam parâmetros considerados razoáveis com base na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e em dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que indicam cifras acima da média praticada no estado.

De acordo com o promotor, os contratos também representam aumentos em relação ao ano anterior. “Segundo o promotor de Justiça, contratações com valores acima dos padrões exigem justificativas técnicas mais rigorosas e comprovação de interesse público.”

Os dados apontam que os valores pagos por Iraquara tiveram acréscimo de 31,45% para a banda Calcinha Preta e de 52,23% para o artista Netto Brito em comparação com 2025.

Na recomendação, o MP orienta a suspensão imediata dos contratos e a interrupção de quaisquer pagamentos até a conclusão das apurações. O órgão também solicitou o envio integral dos processos de inexigibilidade de licitação, com justificativas detalhadas sobre os valores contratados e a compatibilidade com o mercado.

Entre as exigências, a prefeitura deverá apresentar documentos que comprovem a saúde financeira do município, incluindo demonstrativos de disponibilidade de caixa e regularidade no pagamento de despesas essenciais. Também deverá atestar que as contratações não comprometem serviços públicos prioritários nem resultam em suplementação orçamentária irregular.