Operação Páscoa: Ibametro intensifica fiscalização para garantir direitos dos consumidores

Entre os dias 7 e 14 de abril, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realiza a Operação Páscoa 2025, intensificando ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais de todo o estado. A iniciativa tem como objetivo garantir que os produtos típicos da Semana Santa estejam sendo comercializados de acordo com os padrões legais de qualidade, segurança e informação ao consumidor.

A operação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o Ibametro é órgão delegado na Bahia. O instituto também é uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE).

Durante as ações, fiscais do Ibametro avaliam principalmente se o peso líquido declarado nas embalagens condiz com o conteúdo real do produto, sem considerar o peso da embalagem ou de camadas de gelo (no caso de pescados congelados). Além disso, os ovos de Páscoa que contêm brinquedos são inspecionados para verificar a presença do selo do Inmetro e o cumprimento das normas de segurança infantil.

“Nosso papel é assegurar que o consumidor baiano tenha acesso a produtos corretos e seguros. A Operação Páscoa reforça nosso compromisso com a proteção do consumidor, especialmente em períodos de maior movimentação comercial, como a Semana Santa”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado.

Além dos aspectos técnicos, o Ibametro também chama a atenção para possíveis riscos envolvendo materiais usados nas embalagens, como grampos, arames e tiras metálicas, que podem causar acidentes, sobretudo com crianças pequenas.

Dicas do Inmetro para uma Páscoa segura:

1- Verifique o peso real do produto

Dica do Inmetro: Desconfie se o item parecer leve demais. O peso indicado deve excluir brindes e a embalagem.

2- Leia a rotulagem com atenção

Dica do Inmetro: O produto deve exibir informações claras como peso líquido, ingredientes, validade e dados do fabricante (CNPJ e endereço).

3- Fique atento ao glaciamento em pescados congelados

Dica do Inmetro: O excesso de gelo pode mascarar o peso real. O consumidor tem direito a pagar apenas pelo alimento, e não pela água congelada.

4- Brinquedos devem ser certificados

Dica do Inmetro: Ovos com brindes devem conter a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade” e apresentar o selo do Inmetro.

5- Produtos importados também precisam seguir as normas brasileiras

Dica do Inmetro: Todos os itens comercializados no país, inclusive os importados, devem conter informações em português e cumprir a legislação vigente.

Denúncias e atendimento ao consumidor

Em caso de irregularidades, o consumidor pode registrar sua denúncia por meio da Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800 071 1888.