Paulo Azi vê espaço para avanço em fim da escala 6×1, mas pede cautela

O deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, afirmou que há “espaço para avanço” na discussão sobre a redução da jornada, mas defendeu cautela para evitar impactos negativos sobre empresas e trabalhadores.

Em entrevista à GloboNews na quinta-feira (26), o parlamentar disse ser contrário a qualquer mudança que implique redução salarial. “Não se pode considerar avanço uma proposta que reduza a jornada e, ao mesmo tempo, reduza salários. Sou absolutamente contra isso”, declarou.

Tramitam na CCJ duas propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o tema. A primeira, apresentada por Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem alterar a escala de trabalho. A segunda, de Érica Hilton (PSOL-SP), além de diminuir a carga horária para 36 horas, propõe substituir a escala 6 por 1 pelo regime 4 por 3, quatro dias de trabalho e três de descanso.

Azi afirmou que mudanças dessa dimensão não podem ser implementadas “do dia para a noite” e defendeu a criação de uma regra de transição para permitir adaptação gradual de empresas e trabalhadores.

Segundo o relator, setores intensivos em mão de obra, como comércio e serviços, especialmente micro e pequenas empresas, tendem a ser mais afetados por eventual redução da jornada.

O deputado informou que apresentou requerimento para convidar os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Fernando Haddad (Fazenda) a participarem do debate na CCJ. O objetivo, segundo ele, é esclarecer qual proposta o governo federal apoia e se há disposição para discutir medidas de mitigação de impacto econômico. “É muito bom que o governo se coloque favorável à matéria, mas ele deve ser chamado a ser construtor de uma solução de consenso”, afirmou.

Para o relator, eventual benefício à classe trabalhadora, como ganhos à saúde e à convivência familiar, não pode vir acompanhado de efeitos que comprometam a sustentabilidade da cadeia produtiva. Ele defendeu que o Executivo discuta alternativas para auxiliar os setores mais impactados a absorver os custos da mudança.