Publicado em 16/09/2020 às 14h30.

Planserv passa a cobrar parcela de risco para novos beneficiários

Taxa será cobrada a servidores que aderirem à assistência de saúde estadual depois de cinco anos de ingresso no funcionalismo público

Redação
Foto: Secom/ Planserv
Foto: Secom/ Planserv

 

Os servidores públicos que decidirem contratar os serviços do Planserv depois de cinco anos de ingresso no funcionalismo estadual passarão a pagar por uma nova taxa a partir de outubro. A parcela de risco será cobrada mediante faixa etária dos beneficiários, podendo variar entre R$ 82,97 e R$ 544,00.

O recolhimento está previsto na Lei nº 13.450/2015, que introduziu alterações na gestão da assistência em saúde dos servidores estaduais. A parcela de risco é válida para aqueles que ingressaram no funcionalismo público a partir da data de publicação da lei, 26 de outubro de 2015, e optarem por fazer adesão ao plano depois desta data, mas em 2020.

De acordo com o governo do estado, a nova taxa não alcança servidores já assistidos pelo plano.

“É uma forma de corrigirmos uma antiga distorção. Quando mais novos, os servidores aderem a planos privados sem o devido acompanhamento de sua saúde pelo Planserv. Quando mais velhos, sem conseguir mais arcar com as altas parcelas do plano privado, solicitam a sua adesão à assistência, muitas vezes com complicações a saúde”, explicou em nota a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.

O recolhimento da parcela de risco será cumulativo à contribuição dos titulares, dependentes e agregados. Também será acrescida à contribuição de servidores públicos civis ativos ou inativos de todos os órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais; militares ativos, da reserva remunerada ou reformados; pensionistas; servidores afastados com vínculo funcional.