Prefeita de Porto Seguro é multada por gasto excessivo no São João

O Tribunal de Contas dos Municípios apontou que Cláudia Olveira (PSD) utilizou R$1,9 milhão para festa e R$1,7 milhão apenas para montagem da estrutura

Hieros Vasconcelos

Prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (Foto: Reprodução)

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), foi multada em R$ 20 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (27), por ter feito gastos excessivos com a festa do São João Elétrico, ocorrida no ano de 2014. A acusação é de que a administração municipal não tinha recursos suficientes e estava com déficit orçamentário.

O evento, realizado por 12 dias, teve um custo de R$ 1,9 milhão, o que significa um gasto de 12,35% da receita orçamentária do Município no mês de junho daquele ano, que foi de R$ 16.117.683,56.

Alem do gasto excessivo, o TCM apontou que somente com a estrutura a prefeitura pagou R$ 1,7 milhão para a empresa Citrino Logística Serviços. Para a relatoria da Corte, o valor para a montagem é alto demais para a realização de apenas um evento. “Valor este considerado imoderado para a realização de um único evento, enquanto os gastos com atrações artísticas, na ordem de R$ 668,1 mil, revelaram-se dentro de padrões aceitáveis”, pontua o relatório.

No documento, o TCM critica a ação da prefeitura: “Apesar de promover gastos excessivos com festas, a equipe técnica constatou que, no exercício de 2014, a administração municipal não possuía recursos suficientes para o adimplemento dos restos a pagar inscritos no exercício, diante de uma indisponibilidade de caixa no expressivo valor de R$ 57.936.837,39, e o balanço orçamentário apresentou um déficit orçamentário no importe de R$ 17.397.674,78”.

A prefeitura municipal ainda pode recorrer da decisão.