Procon-BA monitora e fiscaliza voos no Aeroporto Internacional de Salvador

O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está realizando uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvador, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de janeiro). O objetivo é monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas companhias aéreas no período de alta estação, quando aumenta a movimentação de pessoas no terminal. O Procon é o órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que cuida da proteção e defesa dos direitos do consumidor.

A operação também fiscaliza as lojas de produtos e os serviços oferecidos à população na área interna, onde circulam milhares de turistas diariamente, a exemplo da Praça de Alimentação. Em casos de irregularidades, tanto na questão referente aos atrasos e cancelamentos de voos, quanto à comercialização de produtos de forma inadequada nas lojas, os fornecedores autuados podem responder a processos administrativos que podem gerar multas de R$ 400,00 a R$ 6 milhões.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou que “a ação do órgão visa garantir o direito dos consumidores turistas, baianos e baianas, evitando práticas abusivas e danos sofridos em decorrência da má prestação de serviços”.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a operação de fiscalização no comércio do aeroporto é fundamental em relação aos transportes aéreos, principalmente, nesse período em que a capital recebe milhares de turistas. “O verão é uma estação em que chegam mais turistas para o estado e para a capital baiana. O Procon decidiu pela operação devido às inúmeras reclamações de cancelamento de vôos”, disse.

Além dos atrasos e cancelamento de voos, o órgão está monitorando danos e extravios de bagagens, possíveis irregularidades na praça de alimentação, precificação dos produtos e as lojas de serviços e produtos em geral. “Toda essa operação é feita para garantir que esse comércio respeite o direito do consumidor. Estaremos de plantão aqui nestes dois dias, acompanhando as reclamações dos consumidores e os problemas relacionados a esses produtos e serviços”, enfatizou Venâncio.

Caso o consumidor encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o aplicativo, que é o Procon BA Mobile ou o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br

Para fazer as reclamações individuais, o Procon atua com 32 postos distribuídos nas redes SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Por meio do site da SJDH www.sjdh.ba.gov.br pode ser encontrada a localização dos postos de atendimento do Procon-Ba ou, ainda, pelo portal www.ba.gov.br

Atrasos e cancelamentos

Dados da AirHelp, empresa que auxilia passageiros em casos de interrupções de vôos, indicam que o número de passageiros afetados no país, por cancelamentos de vôos, mais do que triplicou de 2022 a 2024. Em 2022, 1,3 milhão de passageiros foram afetados por cancelamentos, ante 4,3 milhões em 2024, uma alta de 231% em dois anos. Em 2024, 15,4 milhões de passageiros foram afetados por atrasos de mais de 15 minutos. Já os atrasos superiores a 2 horas, afetaram 877,2 mil passageiros em 2023. Somados, cerca de 1 a cada 5 passageiros foi afetado por atrasos superiores a 15 minutos ou cancelamentos.