Publicado em 16/10/2020 às 19h00.

Secretária pede fortalecimento na rede de enfrentamento à violência contra mulher

Na Bahia, 15 delegacias especializadas atendem essas vítimas; denúncias também podem ser feitas online

Paloma Teixeira
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

Diariamente, casos de violência contra a mulher tomam os noticiários e voltam a ser pauta de debates. Um dos casos mais recentes a gerar repercussão nas redes sociais foi o de uma mulher que foi agredida com nove socos por um homem na cidade de Ilhéus, no interior da Bahia. Toda a ação foi filmada. Com o mandado de prisão expedido pela Justiça, o suspeito, identificado como Carlos Samuel Freitas Costa Filho, é considerado foragido.

Apesar da queda no número de ocorrências deste tipo de crime nas delegacias durante a pandemia do novo coronavírus, como mostram dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), entre os meses de março e abril deste ano, a quantidade de registros feitos por meio da Central de Atendimento 180, do Ministério da Cidadania e Mulher, da Família de Dos Direitos Humanos, cresceu.

Este tipo de violência entrou no cotidiano das pessoas e precisa ser combatido antes de chegar a extremos como o feminicídio, como ressalta a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira. Em entrevista ao bahia.ba, a titular da pasta alerta para necessidade de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência em cada município. De acordo com ela, a insegurança vivida diariamente pelas mulheres é um problema estrutural.

“[É preciso colocar] a necessidade de uma grande sensibilização da sociedade para desconstruir essa cultura e entender que essa é uma luta que envolve governo e sociedade. Todo mundo precisa se unir para enfrentar um desafio como esse que é desconstruir uma cultura machista, misógina, que trata com bastante tolerância e omissão o desrespeito aos direitos humanos. Porque a violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos”, frisa.

Para ela, o poder público precisa garantir a segurança e a proteção à mulher, como é indicado na Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e criada para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e ainda a punição adequada aos agressores.

“É muito importante que essa mulher tenha uma rede de serviços que possa acolhê-la de forma fácil, célere, sem dificuldades. Que vai desde o registro da violência, que agora pode ser feito de forma de digital, como também o acolhimento a essa mulher. (…) Porque lei nós temos. A Lei Maria da Penha é um marco civilizatório legal e nós precisamos criar condições a cada município para que essa mulher possa ter uma proteção mais efetiva”, acrescenta.

“Também precisamos transformar cada cotidiano da cidade em cidades mais democráticas, mais acolhedoras para as mulheres. No momento, são cidades inóspitas, onde as mulheres não se sentem seguras. Porque há um problema de mobilidade urbana, sofrem assedio no transporte coletivo, no trabalho, a mobilidade urbana não atende todas as necessidades… Então é violência em cima de violência”, completa.

Onde procurar ajuda?

Na Bahia, além das 15 Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher (DEAMs), vítimas de violência também podem recorrer à Delegacia Digital da Polícia Civil para registrar ocorrências. A queixa é feita de forma online e a vítima recebe via caixa de entrada de e-mail o Boletim de Ocorrência e ainda instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso.

Além da violência contra a mulher, a plataforma também registra casos de agressão contra criança e idoso, estelionato, intolerância religiosa, ataques via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça e furto.

No caso dos crimes contra mulher, criança, adolescente e idoso, que envolvam violência física ou sexual, as vítimas receberão guias para a realização de exames periciais. A Delegacia Digital, contudo, não registra casos de lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte.

DEAMs no estado

Salvador

Brotas: Rua Padre Luiz Filgueiras s/n (final de linha do Engenho Velho de Brotas) – CEP: 40.243-320. Telefone: (71)3116-7000/7003. E-mails: deam.ssaba@bol.com.br / deam.brotas@pcivil.ba.gov. br;

Periperi: Rua Dr Almeida s/n Praça do Sol – Periperi – CEP: 40.720-070 Telefone: (71) 3117-8217/8205. E-mail: deamperiperi@hotmail.com.

Interior da Bahia

Alagoinhas: Rua Severino Vieira, nº 702 – Centro – CEP 48005-460. Telefone: (75) 3423 – 4759/8253/3862. E-mail: deamalagoinhas@hotmail.com;

Barreiras: Avenida Júlio César, nº 500 – Aratu – CEP: 47800-000. Telefone: (77)3613-9860. E-mail: deambarreiras.ba@hotmail.com;

Camaçari: Rua Delegado Clayton Leão Chaves, s/nº – Centro – CEP: 42800-400. Telefone: (71)3622-7834. E-mail: deamcamacari@hotmail.com;

Candeias: Rua Floriano Peixoto, s/nº – Santo Antônio – CEP:43800-000. Telefone: (71)3601-8786. E-mail: deamcandeias@hotmail.com;

Feira de Santana: Delegacia Especial de Atendimento a Mulher – DEAM Rua Adenil Falcão, nº 1252 – Brasília – CEP: 44.088-642 (75) 3602-9215

Ilhéus: Avenida Litorânea Norte, nº 06 – Malhado – CEP: 45651-610. Telefone: (73)3234-5273. E-mail: deam.ilheus@gmail.com;

Itabuna: Rua Rio Almada nº 196 – Góis Calmon – CEP: 45605-375. Telefone: (73)3214-7822. E-mail: catarigalvao@hotmail.com;

Jequié: Rua 15 de Novembro, nº 497 – Campo do América – CEP: 45207-570. Telefone: (73)3163-1050. E-mail: deamjequie@hotmail.com;

Juazeiro: Rua Doutor José Araújo, nº 140 – CEP: 48900- 000. Telefone: (74)3613-8313. E-mail: deamjuazeiro@gmail.com;

Paulo Afonso: Rua Nelson Rodrigues do Nascimento, nº 92 – Panorama – CEP: 48600-000. Telefone: (75)3282-5362. E-mail: deampa@bol.com.br;

Porto Seguro: Rua Itagibá, nº 139 – Centro – CEP: 45810-000. Telefone: (73)3268-8613. E-mail: deamportoseguroba@hotma il.com;

Teixeira de Freitas: Rua Santa Bárbara, s/nº – Bom Jesus – CEP: 45995-000. Telefone: (73)3292-3651. E-mail: deamdeteixeiradefreitas@g mail.com;

Vitória da Conquista: Rua Humberto de Campos, nº 205 – Jurema – CEP: 45023-140. Telefone: (77)3425-8349. E-mail: deamvc@gmail.com.

Temas: Bahia