1/3 das ferrovias brasileiras não tem viabilidade econômica

O Brasil possui uma extensão de 10.111,3 km de ferrovias catalogadas como “sem tráfego” pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), indicando que esses trechos não são utilizados pelas concessionárias devido à falta de viabilidade econômica. Essa quantia representa aproximadamente um terço de toda a malha ferroviária do país.

A região do Nordeste apresenta a maior extensão de trilhos ociosos, totalizando 3.618,9 km, seguida pelas regiões Sul, com 3.287,9 km, e Sudeste, com 2.900,1 km.

O Centro-Oeste possui a menor extensão de trilhos ferroviários ociosos, enquanto o Norte não registra trechos sem viabilidade econômica, de acordo com a agência reguladora.

A alta quantidade de trechos de ferrovias sem uso é atribuída à dificuldade das concessionárias em devolver extensões que não são economicamente viáveis. Até 2021, as empresas responsáveis pela administração das ferrovias deveriam devolver os trilhos ociosos ao governo, mas muitos desses trechos não estavam em condições de serem utilizados devido à falta de manutenção. Para evitar o pagamento de indenizações, as concessionárias preferiam manter esses ativos em seu controle.

Com a promulgação da Lei das Ferrovias em 2021, o processo de devolução tornou-se mais simplificado, embora as concessionárias ainda precisem passar por um procedimento de estudos técnicos e reequilíbrio do contrato, o que pode levar cerca de três anos.

Desde a entrada em vigor da nova legislação, apenas um trecho ocioso foi devolvido, em uma operação envolvendo a concessionária Rumo e a prefeitura de Araraquara (SP). Essa devolução foi concluída em maio deste ano, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

Para acelerar o processo de devolução dos trechos ociosos, o Ministério dos Transportes planeja publicar uma portaria com um dispositivo que simplificará esse procedimento. Essa medida será incluída no documento que definirá os parâmetros para as renovações antecipadas das concessões ferroviárias em todo o país.

Conforme relatado pelo portal Poder360, o secretário-executivo do ministério, George Santoro, informou que a portaria será assinada pelo ministro Renan Filho em 5 de junho. O governo espera que essa norma agilize a devolução dos trechos ociosos e resulte em investimentos de até R$ 30 bilhões para o setor ferroviário.