Publicado em 22/11/2019 às 15h03.

DJ Rennan da Penha deixa presídio em Bangu

O DJ foi preso após ser condenado em segunda instância pela Justiça a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas

Redação

O DJ Rennan da Penha deixou o presídio de Bangu nesta sexta-feira (22) após a Justiça do Rio revogar sua prisão. Ele estava preso desde abril. O pedido do alvará de soltura para o DJ foi expedido a pedido da juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais.

Em sua decisão, a juíza alega que está cumprindo as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e que Rennan não responde a outros processos criminais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha concedido habeas corpus a Rennan nesta quinta-feira (21), através de uma liminar do ministro Rogério Schietti.

No início do mês, por 6 votos a 5, os ministros do STF mudaram entendimento anterior sobre a possibilidade de prisão para condenados em 2ª instância. O STF decidiu que réus só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.

O DJ foi preso em abril deste ano após ser condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Antes disso, Rennan da Penha chegou a ser absolvido em julgamento na primeira instância.

Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade.