Publicado em 09/09/2024 às 17h58.

DPVAT de lanchas volta a ser obrigatório no país

A Autoridade Marítima, comandada pela Marinha, fará a fiscalização. Todas as embarcações terão de contratar o seguro

Redação

O seguro obrigatório para danos pessoais causados por lanchas, iates e outras embarcações náuticas voltou a ser comercializado. Conhecido como DPVAT das águas, o seguro garante indenizações em acidentes com as embarcações. Cobre despesas médicas, invalidez e óbito. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) baixou novas normas.

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg) explica que os valores foram ajustados e variam entre R$ 22 e R$ 177, dependendo do porte da embarcação.

A contratação será online no próprio site do DPEM (sigla pela qual o seguro é conhecido). Antes, a contratação seguia um processo físico e abria margem para fraudes, segundo a CNSeg.

Estima-se que, no Brasil, existam mais de 1 milhão de embarcações registradas. São Paulo é o estado com mais embarcações, cerca de 261 mil. Em seguida estão o Rio de Janeiro (116 mil) e Paraná (105 mil).

“Em situações muitas vezes trágicas, onde a vida e a saúde estão em risco, este produto atua como uma rede de proteção, assegurando que essas pessoas possam receber o apoio necessário”, disse Dyogo Oliveira, presidente da CNSeg.

Fiscalização – A Autoridade Marítima, comandada pela Marinha, fará a fiscalização. Todas as embarcações terão de contratar o seguro. A Capitania dos Portos, Delegacias e Agências será o órgão que vai exigir os comprovantes de pagamento.