PT aciona STF e pede bloqueio das redes sociais de Nikolas Ferreira

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o bloqueio cautelar das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), sob a acusação de incitação ao crime, coação no curso do processo e tentativa de obstrução da Justiça. A ação foi apresentada nesta terça-feira (5) pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que apontou uma série de declarações feitas por Nikolas como ataques diretos à Corte.

O pedido de bloqueio tem caráter emergencial e solicita que os perfis públicos do parlamentar fiquem fora do ar por pelo menos 90 dias. Segundo a representação, Nikolas teria utilizado sua participação em um ato político realizado na Avenida Paulista, no último sábado (3), para divulgar ataques ao ministro Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal, incitando o público contra os magistrados.

Durante a manifestação, Nikolas exibiu uma chamada de vídeo com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está submetido a medidas cautelares impostas pelo STF. Na sequência, fez declarações consideradas ofensivas à integridade da Corte, como “Alexandre de Moraes vai pagar pelo que está fazendo” e “sem a toga você não é nada”. Para o PT, essas falas se inserem em um contexto de ataque sistemático à democracia e às instituições.

A petição também pede que as plataformas digitais, como Instagram, X (antigo Twitter), Facebook e YouTube, sejam notificadas imediatamente para retirar do ar os perfis e conteúdos do parlamentar, sob pena de multa em caso de descumprimento. Correia argumenta que o uso reiterado das redes por Nikolas tem sido coordenado para “estimular o descrédito das instituições e deslegitimar o papel do Judiciário brasileiro”.

O deputado petista destaca ainda que a exibição pública de Bolsonaro durante o ato pode configurar violação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, uma vez que ele não poderia participar de manifestações políticas nem manter contato com investigados. Nikolas Ferreira é réu em inquéritos no STF relacionados aos atos antidemocráticos e ao incentivo a discursos de ódio contra autoridades públicas.