Escolas de magistrados debatem o perfil do juiz do século 20

“O perfil do juiz do século 20 é ainda algo a ser devidamente equacionado, no sentido de se saber o que a sociedade demanda, para que ele próprio saiba o que precisa fazer”, disse nesta segunda-feira (14), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, após participar do 1º Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O tema foi debatido nesta segunda durante o evento, promovido em conjunto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum). Para a ministra, o juiz deve estar em constante formação. “O juiz precisa se formar, informar e se aperfeiçoar permanentemente para buscar oferecer a prestação jurisdicional que cada cidadão busca”, disse Cármen Lúcia, em entrevista.

Para a ministra, a troca de informações entre as diferentes escolas de formação de magistrados é importante para ampliar o conhecimento dos juízes. “Esta união de escolas faz com que as especialidades possam ter uma troca permanente. Há uma base de formação de todos nós, juízes, que é a mesma, que é a base teórica. A especialização demanda de cada um de nós uma visão especial, uma visão de um lado dos problemas da sociedade. Essa integração é que faz com que, dessa troca, todos saiamos um pouco melhores, no sentido nos abrirmos para o que pode ser completado pelo outro”.

O ministro Dias Toffoli destacou que o conhecimento do juiz do século XXI deve ir além da capacitação técnica. “É um perfil de conhecimento geral, de conhecimento para a vida. Cada vez mais o Poder Judiciário é chamado para tomar as grandes decisões e resolver os principais conflitos da sociedade. E esse juiz do século XXI tem que estar aberto à sociedade, tem que ser um juiz que dialoga com todos os setores”, afirmou. Toffoli falou ainda sobre a importância dos magistrados terem conhecimentos cada vez mais amplos.

“Enquanto o mundo vai se especializando cada vez mais, o magistrado tem que retomar uma visão holística do mundo, uma visão geral, com conhecimento geral e isso é fundamental para que as decisões sejam bem tomadas”.

O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, conversou com os jornalistas sobre o encontro. “Vamos traçar um perfil de como se deve formar um juiz. Vamos, aqui, elaborar um planejamento estratégico da magistratura para os próximos anos. Estamos preocupados continuamente com o aprimoramento do magistrado”.