Família de vitima do caso Porsche pede indenização de 5 milhões

A família do homem morto em um acidente causado pelo motorista do Porsche em São Paulo entrou com uma ação na Justiça para cobrar do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho o pagamento de R$ 5 milhões de indenização por danos morais para ser paga aos parentes de Ornaldo da Silva Viana. Ornaldo é o motorista de aplicativo que morreu após ter o seu Renault Sandero atingido por trás pelo Porsche Carrera dirigido a mais de 100 km/h por Fernando, segundo laudo pericial.

De acordo com matéria do g1, a família pede também que o condutor do carro de luxo pague prestações alimentares à esposa da vítima e a sua filha adolescente que moram em Guarulhos, Grande São Paulo. A colisão ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste, e foi gravada por câmeras de segurança. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h. A polícia ouviu testemunhas e o empresário também havia tomado bebida alcoólica momentos antes da batida. Quando interrogado o motorista do Porsche negou ter bebido. Os policiais militares que atenderam a ocorrência liberaram Fernando Sastre sem fazer o teste do bafômetro nele. Por esse motivo, a Corregedoria da Polícia Militar (PM) apura a conduta dos agentes que erraram.

Fernando Sastre está preso em Guarulhos, na Grande São Paulo, preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2. Ele se entregou e foi detido pela polícia na segunda-feira (6) após a Justiça decretar sua prisão. O empresário é réu no processo acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar Ornaldo) e lesão corporal gravíssima (por ter ferido seu próprio amigo, Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do carro de luxo). O Ministério Público (MP) concordou parcialmente com eles sobre a sugestão de pagamento de pensão provisória até o julgamento de Fernando Sastre.

Os advogados José Luiz Sotero dos Santos e Jair Sotero da Silva sugeriram cinco salários mínimos (mais de R$ 7 mil) de pensão. Mas o promotor Fernando Cesar Bolque, que está temporariamente na Promotoria de Justiça Civil de Guarulhos, entende que o pagamento deve ser de três salários mínimos (pouco mais de R$ 4.200 mensais). A manifestação da Promotoria seguirá para análise da Justiça, que deverá decidir se concorda ou não com o pedido dos advogados da esposa e dos filhos de Ornaldo. De acordo com o promotor, a indenização é um meio de reparar os danos causados pelo empresário que matou o motorista de aplicativo, que era o principal provedor de sua família. Fernando Bolque entendeu ainda que o pagamento de três salários mínimos é o mais justo. Os advogados de Fernando Sastre chegaram a oferecer à família de Ornaldo o pagamento de um salário mínimo mensal (pouco mais de R$ 1.400) por tempo indeterminado, antes da prisão. A sugestão foi feita no processo criminal do caso.

STJ negou Habeas Corpus

Na ultima terça-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus (HC) para Fernando Sastre feito pela defesa dele. Porém aprovaram a mudança do mesmo para um presidio mais seguro, os advogados sugeriram que seja a Penitenciária 2 (P2) de Tremembé, onde estão outros presos de crimes famosos que tiveram repercussão na imprensa. A Matéria do g1 aponta também que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não havia confirmado se a transferência de Guarulhos para Tremembé foi realizada. Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luam Viana, filhos de Ornaldo, disseram que o sentimento da família é de gratidão. “A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer”, disse Lucas. Se Fernando for julgado e condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.