Governo federal aprova planos de trabalho de municípios gaúchos em até 24 horas

As análises dos planos de trabalho apresentados pelos municípios do Rio Grande do Sul à Defesa Civil Nacional estão sendo realizadas em 24 horas. Isso significa que o governo federal está garantindo maior agilidade para que os recursos financiem ações emergenciais. O valor estabelecido para cada município é com base no número de habitantes. Cidades com até 50 mil pessoas terão aporte de R$ 200 mil, as com população entre 50 mil e 100 mil habitantes de R$ 300 mil, já as com mais de 100 mil habitantes o valor é de R$ 500 mil.

A Defesa Civil Nacional, até a manhã desta quinta-feira (10), já aprovou 87 planos: 42 de assistência humanitária, 28 de rito de deliberação sumária e 17 para restabelecimento. Os planos aprovados somam quase R$ 56 milhões em recursos. Outros 93 planos estão em avaliação no momento.

“Para a liberação sumária de recursos, basta ter o decreto de calamidade pública, que já tem no Estado, e o ofício de requerimento, solicitando o recurso. Não precisa detalhar para o que é. O processo foi simplificado, está facilitado. Projetos sumários estão sendo analisados rapidamente e liberados dentro de 24 horas. A prestação de contas deve ocorrer em 30 dias. Entretanto, o empenho e o pagamento estão acontecendo no mesmo dia”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro.

De acordo com a Defesa Civil, os municípios também devem apresentar os planos de trabalho para o restabelecimento de vias, canais, limpeza da cidade, e assistência humanitária; são ações de menor custo, mas de suma importância neste momento de inúmeras demandas. Já os planos de trabalho para restabelecimento e de assistência humanitária, estão sendo analisados e aprovados em 48 horas ou 72 horas, a depender da sua complexidade e das informações repassadas.

“O município que não está tendo condições ou equipes disponíveis para consolidar os planos de trabalho pode solicitar o apoio das equipes da Defesa Civil Nacional, que estão em três bases, no estado: em Santa Maria, Pelotas e Porto Alegre”, reforçou Valder Ribeiro, assegurando que as equipes do Governo Federal estão concentradas em atender a todos os municípios. As informações foram apresentadas durante a 8ª reunião da Sala de Situação, coordenada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Nesse contexto, o ministro Waldez Góes, já se reuniu com representantes de mais de 330 municípios para apresentar o passo a passo a ser realizado e esclarecer dúvidas.

Ministério da Justiça

No âmbito do Ministério da Justiça, a Força Nacional envia nesta sexta-feira (10), mais 80 agentes da Força e mais 17 agentes da Polícia Penal Federal. Ao todo, até o final do dia, a pasta estará com efetivo de 1.041 pessoas no Rio Grande do Sul e cinco aeronaves destinados ao estado.

Educação

Durante a reunião, o Ministério da Educação informou que já foi realizada uma audiência virtual com 300 prefeitos do Rio Grande do Sul para mapeamento das demandas relacionadas à educação básica. Já no âmbito do ensino superior, o Ministério atua na assistência aos bolsistas neste momento de emergência.

Saúde

Cinco hospitais de campanha estão funcionando no estado, um do Ministério da Saúde, com oito módulos em Canoas, e quatro do Exército Brasileiro, em Estrela, São Leopoldo, Eldorado do Sul e Guaíba. A instalação de mais módulos está prevista para acontecer ainda esta semana, em Porto Alegre e São Leopoldo. Os hospitais funcionam como um pronto socorro, recebendo pacientes de urgência e emergência, para estabilização e encaminhamento a um hospital, caso necessário.