Publicado em 31/01/2016 às 13h40.

Grávidas recorrem a aborto clandestino por medo de microcefalia

Ato vem sendo praticado em clínicas clandestinas mesmo sem a confirmação da presença de microcefalia no feto

Redação

Em decorrência dos surtos de microcefalia que estão ocorrendo no país, grávidas com diagnóstico de infecção pelo vírus da Zika, estão submetendo-se a execução de aborto clandestino, antes de sequer confirmar o diagnóstico de microcefalia no feto.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, clínicas particulares estão oferecendo o serviço por preços entre R$5.000 e R$15 mil, dependendo do estágio da gestação. Muitos dos casos, referem-se a gestações planejadas, interrompidas por conta da possibilidade da criança desenvolver má-formação.

As gestações estavam entre a sexta e oitava semana e foram interrompidas com a utilização do Citotec, obtido apenas no mercado ilegal já que sua venda é regulada ao âmbito hospitalar desde 1998.

Do ponto de vista legal, o Procurador do RJ alerta que a prática constitui crime e uma espécie de eugenia, seleção da espécie, já que diferentemente de outros casos, a microcefalia não impede a manutenção da vida do feto. Abortos só são permitidos no Brasil em casos de estupro, risco de vida da mãe e quando o feto é anencéfalo.

Atualmente, um grupo de advogados e acadêmicos tramita uma ação no STF, pedindo o direito ao aborto quando houver a má-formação por microcefalia. Esse grupo, é o mesmo que em 2012 conseguiu no STF, o direito de interrupção da gravidez em casos