Publicado em 30/11/2020 às 15h30.

Grupo acusa governo federal de intermediar pressão por redução de terra demarcada

Grupo de indígenas da etnia Parakanã divulgaram em carta e ao MPF que ministério de Damares Alves agiu em conjunto com fazendeiros

Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), chefiado pela ministra Damares Alves, foi acusado de intermediar e participar de uma reunião sobre a redução de terras demarcadas. A acusação consta em cara divulgada por um grupo de indígenas da etnia Parakanã, que vive na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará.

O grupo também prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF). Em um dos relatos, de acordo com informações de O Globo, é informado que lideranças ficaram presas e sem comunicação externa em uma fazenda por três dias até concordarem com a redução de suas terras.

Segundo consta na carta divulgada pela Associação Tato’a, que congrega lideranças da etnia Parakanã, caciques foram surpreendidos por uma reunião iniciada no dia 18 de outubro, na sede de uma fazenda irregular que fica dentro da terra indígena. Fazendeiros e uma comitiva do ministério estavam presentes.

“No meio do caminho, foram deslocados para sede de uma fazenda na região do Paredão, na qual já se encontravam representantes do Ministério de Direitos Humanos, representantes dos invasores e da prefeitura de São Félix do Xingu. Neste momento, ficou claro o objetivo da reunião: pressionar as lideranças presentes para aceitarem a proposta de redução dos limites do território”, diz o documento.

As lideranças acusaram o governo federal de atuar em conluio com fazendeiros e assediá-los, na tentativa de dividir o grupo e construir a narrativa de que a maioria dos indígenas são favoráveis à redução das terras.

A Terra Indígena Apyterewa tem aproximadamente 773 mil hectares e está localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. A terra foi homologada em 2007, mas tem sido alvo de grileiros, fazendeiros e madeireiros.

Dados do sistema de monitoramento de desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), entre agosto de 2019 e abril de 2020, 5 mil hectares da terra indígena foi desmatada irregularmente. De acordo com informações de O Globo, nem o MMFDH, nem o Palácio do Planalto, nem a Vice-Presidência ou mesmo a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifestaram sobre as acusações.