Publicado em 12/10/2019 às 16h00.

Justiça: governo tem 48 horas para implantar barreiras e conter óleo em Sergipe

Decisão atende a pedido ajuizado pelo MPF; governo terá que implantar barras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Baris e Real

Redação
Foto: Divulgação/Limpurb
Foto: Divulgação/Limpurb

 

A Justiça deu um prazo de 48 horas para que o governo federal adote medidas efetivas de proteção do litoral sergipano. a decisão foi do juiz plantonista Fábio Cordeira de Lima, acatando a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que havia ajuizado ação com prazo de 24 horas.

A determinação é direcionada à União Federal, junto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Renováveis), que deverão implantar barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real, com o consequente monitoramento.

A multa para caso de descumprimento é de R$ 100 mil. “É fundamental proteger a cabeceira dos rios para que não haja uma maior contaminação das águas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da população”, diz o juiz na decisão.

As manchas de óleo começaram a aparecer no dia 2 de setembro, em praias da Grande Recife, e depois se espalharam por toda a região. Segundo o Ibama, 156 praias já registraram aparecimento de manchas em 71 municípios dos nove estados da região. Em Sergipe, são ao menos 15 pontos afetados.

Para o procurador da República Ramiro Rockenbach, autor da ação, o poder público “não está empregando todos os esforços necessários para minimizar os danos causados pelo derramamento de óleo”.

Neste sábado (12), o Governo da Bahia anunciou que vai decretar estado de calamidade nas cidades baianas que tiveram suas praias poluídas pelo produto.

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