Lula sanciona leis e amplia medidas de combate à violência contra mulheres

Pacote inclui monitoramento de agressores, novo crime e data nacional de conscientização

Gabriela Encinas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou três leis que reforçam o combate à violência contra mulheres no país. As medidas foram assinadas em cerimônia no Palácio do Planalto e estabelecem novas estratégias de prevenção, punição e conscientização diante do aumento dos casos de violência de gênero no Brasil.

Entre os principais pontos está a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica por agressores em situações de risco iminente à integridade das vítimas. O texto também prevê o aumento de recursos destinados à compra desses dispositivos.

Outro avanço é a tipificação do chamado vicaricídio, quando filhos ou familiares são mortos como forma de atingir a mulher. A nova legislação classifica esse tipo de crime como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa.

O pacote também institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro. A criação da data busca ampliar a visibilidade da violência enfrentada por mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas a esse público.

Jornalista nascida em Salvador, com origens em Xique-Xique, no interior da Bahia, e com cidadania espanhola. Já trabalhou na produção da Band Bahia TV, atuou como repórter de Política no site Taktá e no site Panorama da Bahia.