Publicado em 17/06/2016 às 19h00.

MPF denuncia ex-presidentes da Valec por desvio em obra de ferrovia

Na peça, procuradores pedem que Luiz Raimundo de Azevedo e José Francisco das Neves sejam condenados por peculato; a pena varia de 2 a 12 anos de reclusão

Redação
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Ferrovia Norte Sul  (Foto: Tina Coêlho/Terra Imagem)

 

A Justiça Federal recebeu do Ministério Público Federal pedido de condenação de dois ex-presidentes da empresa estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.  Luiz Raimundo Carneiro de Azevedo e José Francisco das Neves foram denunciados com outras seis pessoas pelo crime de peculato. De acordo com o MPF-DF, o grupo teria desviado dinheiro durante a execução de um contrato. O processo tramita na 10ª Vara Federal, em Brasília.

O contrato foi assinado em 2000 entre a Valec e a SPA Engenharia, Indústria e Comércio S/A para a construção de ferrovia entre Ribeirão Mosquito e Rio Campo Alegre, municípios do Tocantins. Foram descobertas irregularidades na execução da obra, entre as quais superfaturamento do contrato. Em seis anos, os sobrepreços praticados chegaram a cerca de R$ 14,3 milhões, segundo o MPF. Outra irregularidade apontada foi a alteração do valor inicial do contrato.

Na denúncia, o Ministério Público pede que os envolvidos sejam condenados pelo crime de peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa. Os procuradores solicitam ainda que a punição seja aumentada em um terço, como prevê o Código Penal, “considerando o fato de os denunciados ocuparem cargos em comissão à época da prática criminosa”.

Em nota da assessoria de comunicação, a Valec informa que foi criada internamente uma Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração. “As irregularidades datam de períodos quando a empresa era gerida por diretorias anteriores, mas a Valec mantém seu compromisso com a probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública e vai se empenhar em fazer as devidas apurações no âmbito da empresa. Assim, visa fortalecer os controles internos destinados à prevenção de fraudes e desvios éticos”, diz o texto.

A assessoria de comunicação da SPA disse que a empresa não está se pronunciando sobre o assunto. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa dos citados na denúncia.

Com informações da Agência Brasil.