Nomeações de Bolsonaro são ‘ataque à autonomia de universidades’, diz associação

O Conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) criticou as nomeações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a direção de unidades de ensino, que têm desprezado os primeiros colocados em votações da comunidade acadêmica. A associação contabiliza 14 nomeações nessas condições desde o início da gestão presidencial, o que é visto como “um ataque à autonomia constitucional das universidades federais”, informa reportagem do portal UOL.

Na quarta-feira (16), o professor Carlos André Bulhões Mendes foi nomeado como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) por Bolsonaro. Bulhões, apesar de integrar a lista de candidatos a reitor enviada pela UFRGS ao Ministério da Educação (MEC), não foi o primeiro colocado na consulta pública acadêmica feita em julho.

O presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, que é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), defende que o primeiro da lista seja o nomeado, como vinha sendo feito há pelo menos 20 anos, mesmo que no decreto nº1.916 de 23 de maio de 1996, esteja previsto que o presidente possa escolher qualquer nome da lista.

“Cada universidade regulamenta e define o processo de escolha de seus dirigentes e na grande maioria das vezes nós tivemos o respeito a essa lista e a nomeação do primeiro colocado. Do ano passado para cá, isso deixou de ser uma prática corriqueira, e temos pessoas sendo escolhidas com porcentual de representatividade muito baixo sendo nomeadas como reitores. Mesmo que legal, há um claro problema de legitimidade”, disse o presidente da Andifes.

De acordo com a instituição, o posicionamento não tem a ver com a capacidade de gestão do segundo e terceiro colocados da lista, mas sim o respeito à comunidade que se pronunciou.

Para assegurar que a nomeação do primeiro colocado aconteça, a Andifes está articulando com o Ministro da Educação e sensibilizando a população dos prejuízos da conduta do presidente Jair Bolsonaro. “Nós estamos condenando a instituição a um retrocesso de gestão. Se quisermos um sistema robusto de pesquisa, ensino, extensão, cultura e inovação, quem deve conduzir é quem possui legitimidade. Precisamos sensibilizar o governo de que nossa defesa é a defesa do desenvolvimento científico”, reforça Marcus David. Outra alternativa seria a alteração da legislação para a dos institutos federais cujos conselhos indicam apenas um nome.

A reportagem do UOL informou que não obteve resposta ao pedido de posicionamento feito à Presidência da República.