Publicado em 23/11/2015 às 06h09.

Pray For Brasil ou Um País sem Lei

Marcos Sampaio

O Ocidente teve sua sexta-feira 13 (de novembro), quando extremistas radicais da rede criminosa estado Islâmico (com “e” minúsculo, de propósito) praticou um dos mais duros golpes à liberdade, igualdade e fraternidade, valores que aprendemos a ecoar desde a queda da Bastilha e que marcam o modo como a civilização tenta avançar. Percebemos, com toda dor, aquilo que milhares de refugiados sírios gritavam, fugindo da crueldade da dominação terrorista.

Mais uma vez a história mostra que ao pouparmos o lobo sírio, sacrificamos as ovelhas de todas as partes. Todos nós, de alguma forma, sentimo-nos o próximo alvo. Como resultado, acompanhamos assustados o avanço do terrorismo no mundo, com suas ações midiáticas que promovem o fechamento das escolas, o esvaziamento de cidades, o desvio de rotas de aviões e transformam cada aglomeração humana em alvo potencial.

O Brasil receberá no próximo ano os Jogos Olímpicos e estes, por seu alcance mundial, já foram alvo de ações de terroristas como na Tragédia de Munique (atentado terrorista ocorrido durante os Jogos Olímpicos de 1972). Mas o que nos leva a rezar pelo Brasil é que seremos sede dos jogos daqui a alguns meses e, até agora, não temos uma lei antiterror.

Paralisado no Congresso Nacional – mais ocupado em cuidar de interesses políticos seus que da sociedade brasileira -, o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo, enfrenta dificuldades para avançar e pensar o Brasil num contexto global, incorporando-o no combate aos atos terroristas.

Enquanto Governo e Parlamento se perdem na disputa sobre o enquadramento de atos terroristas praticados por movimentos sociais, o fato é que ainda não definimos o que é terrorismo. Nesse cenário, preocupa-nos considerar que aqui vão acontecer os Jogos Olímpicos em 2016 e também que recebemos refugiados (da Síria) no país (estes, em sua grande maioria, muito bem vindos). Num país sem lei, quem rezará pelo Brasil?

Marcos Sampaio

Marcos Sampaio é advogado, procurador do Estado da Bahia, professor da Faculdade Bahiana de Direito e da Faculdade de Direito da Unifacs.

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