As Muquiranas: envolvidos em episódio de assédio podem pagar multa de até R$20 mil

A polêmica envolvendo o bloco ‘As Muquiranas’ tem gerado repercussão em todos os âmbitos, após circular um vídeo em que mostra um grupo de homens empurrando e jogando água em uma mulher, que tenta se desvencilhar, mas sem sucesso.

Em entrevista ao bahia.ba, a diretora da Secretaria de Políticas Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Andreia Fernanda Cerqueira, repudiou a situação e cobrou providências. Segundo ela, a multa pode ser de 2 até 20 mil reais.

“A Prefeitura Municipal de Salvador trabalha 365 dias do ano, através da política pública pela eliminação de todas as formas de violência contra mulher. Lamentamos muito o ocorrido. Estivemos presentes [no carnaval] com o Centro de Referência para o atendimento e o acolhimento de mulheres com equipe multidisciplinares, psicólogos, assistente social e advogado. Nesses casos, é possível, sim, que a pessoa possa fazer o registro do ato que atente contra dignidade dessa mulher e, através da apuração do contraditório e da ampla defesa, essa pessoa que cometeu esse ato possa ser punida administrativamente por uma multa de 2 até 20 mil reais”, disse.

Segundo a diretora, a prefeitura foi para a folia com a campanha de prevenção à todas as formas de violência com relação à mulhere reiterou que o pedido de ajuda pode ser feito através do 156. “Um dos nossos canais de comunicação é 156. O número está presente todos os dias para que possa relaizar registros de notícias que atentem contra dignidade da mulher. Peça ajuda, você não está só”.

O bloco se posicionou sobre o assunto, afirmando que “é contra todo e qualquer tipo de violência, preconceito e assédio”.

Investigação MP

Em nota enviada ao bahia.ba, o Ministério Público informou que já pediu que a Polícia Civil investigue os foliões do bloco ‘As Muquiranas’ por agressão.  O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima, para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores.

“Informamos que o Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), instaurou procedimento para apurar os fatos registrados por câmeras de vídeo no circuito do Carnaval e solicitará à Polícia Civil a instauração de inquérito para investigar o caso. O MP aguarda ainda a colaboração da vítima para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores”

Segund MP, nos dias de Carnaval, o Nevid levou aos circuitos da folia a campanha “Não é não!”, realizando ações educativas de orientação e sensibilização dos foliões para prevenção e combate ao crime de importunação sexual.

Segundo o balanço final do Carnaval, apresentado pelo Governo do Estado, foram registrados este ano de 2023 seis casos de importunação sexual durante a festa. O número representa uma diminuição de 40% dos casos, se comparado ao último Carnaval no ano de 2020.

Caso não é isolado

Apesar da repercussão, essa não é a primeira vez que acontece situações como essa com mulheres no carnaval envolvendo integrantes do bloco. A professora Carol Sônia Paim contou ao bahia.ba que já passou duas veze pela situação. Na primeira, ela ainda era adolescente.

“Já passei por isso duas vezes, na primeira vez eu estava com minha mãe no Campo Grande, eu tinha uns 13 anos na época. As muquiranas passavam jogando água com aquelas armas de brinquedo, mas tem aqueles que no lugar de água colocam urina. Jogaram urina na nossa cara. E nesse ano novamente a mesma situação. Estava com meu namorado no Campo Grande e eles passaram jogando urina que chegou ate a cair na minha boca. Inclusive, um deles que estava no nosso lado na hora confirmou que não era água. Ele disse: “Cuidado gente, esse aí eu conheço, isso né água não””, afirmou.