Publicado em 05/02/2024 às 19h29.

Vereador envia documento a Bruno Reis pedindo laudo técnico de passarela do circuito Barra-Ondina

Augusto Vasconcelos afirma que em caso de cumprimento de medidas das normas regulamentadoras, o equipamento pode ser interditado

Gabriela Icó
Foto: divulgação / MP-BA

O ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos, protocolou nesta segunda-feira (5) um ofício ao gabinete de Bruno Reis (União Brasil) para que a prefeitura apresente laudos técnicos atestando a segurança da passarela construída para ambulantes no Circuito Barra-Ondina. O equipamento foi montado ao lado da balaustrada entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo para uso dos vendedores durante o Carnaval.

“O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho enviou um documento para mim como ouvidor questionando a atitude do prefeito (Bruno Reis), que tem, segundo eles, descredenciado a atuação da Superintendência Regional do Trabalho”, explica Vasconcelos em entrevista ao bahia.ba. O vereador também afirma que há um conjunto de especificações técnicas que os auditores fiscais apontaram que não foi observado durante a construção do equipamento.

Também nesta segunda-feira, a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval fez uma vistoria nas instalações, mas sem nenhum vereador da oposição. Segundo o vereador Cláudio Tinoco (União), que esteve presente, a vistoria abrangeu áreas como a própria passarela, o Posto Operacional da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e a Central de Operações do Carnaval, na Ondina.

O Ministério do Trabalho interditou as obras do equipamento na última quinta-feira (1), após a fiscalização do órgão encontrar operários que não usavam proteção contra queda. Mas as obras já haviam sido retomadas no domingo (4), segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) em publicação do site G1. Tinoco afirma que, com a retomada das obras, a auditoria-fiscal do Trabalho atestou as medidas de segurança adotadas pela empresa.

Em contraponto, o vereador Augusto Vasconcelos afirma que não foi apresentado nenhum laudo técnico até o momento, e que espera uma resposta da prefeitura para o pedido protocolado “o quanto antes”. “Se a passarela já vai ser utilizada agora no Carnaval, é uma coisa que tem que ter uma resposta até amanhã.”

Ainda ao bahia.ba, Vasconcelos diz que a prefeitura já foi autuada pela auditoria fiscal do trabalho para que adote providências em prol do cumprimento das normas regulamentadoras, e lembra que, em caso de descumprimento, o órgão promete interditar o equipamento.

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