Alckmin endossa fala de Haddad ao destacar compromisso do governo com o arcabouço fiscal
Vice-presidente lembra que é preciso reduzir gastos e arrecadar mais
![](https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/04/17200623/alckmin-2.png)
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e que, para isso, será necessário reduzir os gastos e melhorar a arrecadação por meio do combate à sonegação. Alckmin deu a declaração dois dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender a aceleração da agenda de revisão dos gastos públicos.
O arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal aprovada em 2023 em substituição à política do teto de gastos que vigorava desde 2016 e congelou as despesas, autorizando apenas a correção inflacionária de um ano para o outro. Essa regra, no entanto, foi descumprida diversas vezes. Com a nova política fiscal adotada no ano passado, o limite de despesas ficou mais flexível e leva em conta a meta de resultado primário.
“É bom lembrar que em 2020 o déficit primário foi quase 10% do PIB [Produto Interno Bruto]. Nós estamos falando hoje de não ter nem 0,5% de déficit, e a meta é chegar a zero. De um lado, é melhorar a arrecadação combatendo a sonegação. E, de outro, é reduzir gastos. É analisar a eficiência de cada investimento. Fazer mais com menos dinheiro”, afirmou o vice-presidente.
Segundo Alckmin, não há ainda nenhuma definição de data para anúncio de cortes. Ele ressaltou, no entanto, que será preciso efetuar ajustes que tragam resultado mais rápido e também aqueles com efeito de médio e longo prazo.
“Mesmo que eu tenha uma medida que vai se estender por vários anos, você traz a valor presente. Com uma melhor política fiscal, vamos ter juros mais baratos e melhor política monetária. Mas é bom comemorar que o Brasil cresceu 2,9% em 2023. A renda dos trabalhadores cresceu, foi a maior desde o Plano Real, o PIB cresceu, e caiu o risco Brasil, que era 254 e foi 170”, acrescentou.
Reforma Tributária
Alckmin também avaliou que a regulamentação da reforma tributária exigirá do governo diálogo com o Congresso Nacional. Ele considerou, porém, que o mais difícil já foi feito.
“Para aprovar a reforma tributária, eram três quintos. Exigia maioria qualificada porque era emenda constitucional. As outras medidas não vão precisar mexer na Constituição. Serão por lei ordinária. Então estamos otimistas. O caminho é o diálogo. Nada é fácil, mas vamos mostrando, argumentando. Em política não se obriga, se convence, se conquista.”
Aprovada no ano passado, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.
“Ela [reforma] tem o benefício de simplificar. Ela desonera totalmente exportação, desonera totalmente investimento. Então estimula a crescer a exportação e o investimento. Os estudos do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] mostram que, em 15 anos, ela aumentar 12% ao PIB, crescerem em 14% os investimentos e em 17% as exportações”, destacou Alckmin. Ele lembrou que a implementação das medidas será gradativa.
As declarações do vice-presidente foram dadas após encerramento do 17º Congresso do Transporte Rodoviário de Cargas da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo, em Campos do Jordão. Ele também destacou a importância do setor, ressaltando que a circulação de quase três quartos da riqueza brasileira é feita por transportadores de carga.
“O governo do presente Lula está recuperando as rodovias, já melhorou a qualidade das BRs com investimento recorde, e o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vai trazer ainda mais investimento. Acabei de chegar da Arábia Saudita e da China. O Brasil deve aumentar bastante as exportações, e vamos precisar bastante do transporte de toda essa riqueza”, concluiu Geraldo Alckmin.
Mais notícias
-
Economia
19h34 de 25 de junho de 2024
Governo antecipa R$ 680 milhões do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul
Para governador, negociação é importante, mas distante do necessário
-
Economia
19h15 de 25 de junho de 2024
Montadoras de carros a combustível veem aumento de até 52% com reforma
Cálculos feitos por uma das grandes montadoras mostram que reforma resultaria em carga tributária em até 52,5% na compra de um carro novo
-
Economia
19h01 de 25 de junho de 2024
Dólar sobe para R$ 5,45, pressionado por Brasil e exterior
Bolsa de valores cai 0,32% após cinco altas consecutivas
-
Economia
18h27 de 25 de junho de 2024
Governador do RS projeta perda de arrecadação de R$ 5 bi a R$ 10 bi
Leite pediu que suspensão de dívida ajude a pagar custeio do estado
-
Economia
18h08 de 25 de junho de 2024
Taxas futuras de juros voltam a subir com ata do Copom e declarações de Galípolo
DIs sobem após três sessões consecutivas em queda
-
Economia
17h44 de 25 de junho de 2024
Volkswagen investirá até US$5 bilhões na empresa de veículos elétricos Rivian
Ações da Rivian saltavam 22% nas negociações pós-mercado
-
Economia
17h37 de 25 de junho de 2024
Haddad diz que ata do Copom reforça pausa, não fim do corte de juros
Enchentes provocam pressão inflacionária de curto prazo, diz ministro
-
Economia
16h11 de 25 de junho de 2024
Vale lança emissão de US$ 1 bilhão em dívida no mercado internacional
Primeira vez em um ano e meio que mineradora acessa mercados globais
-
Economia
14h31 de 25 de junho de 2024
União apresenta arrecadação recorde para o mês de maio e chega a R$ 200 bi
Pis/Pasep e a Cofins são apontados como fatores decisivos para o resultado
-
Economia
14h09 de 25 de junho de 2024
BTG Pactual quer triplicar investimento em imóveis na Europa para € 1 bilhão
Movimento tem alvo latino-americanos e europeus com serviços de private banking, diz banco