Publicado em 17/01/2022 às 18h41.

Cade investiga conduta da Petrobras no reajuste de combustíveis

Estatal deve ser notificada para prestar esclarecimentos

Redação
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

 

Os novos aumentos nos preços dos combustíveis vão ser investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão vai apurar se houve abuso por parte da Petrobras. A abertura de dois inquéritos administrativos ocorreu na última quinta-feira (13) e a empresa deve ser notificada para prestar esclarecimentos.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, abriu os procedimentos de ofício com base em notícias e documentos públicos sobre os sucessivos reajustes dos combustíveis. O objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu abuso da posição dominante no mercado de petróleo no país, o que pode levar à punição, como pagamento de multa. Não há prazo para conclusão do processo.

A avaliação no Cade é que os inquéritos não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, uma vez que a variação dos preços depende de uma combinação de fatores, como o câmbio. Mas servem para cobrar explicações da Petrobras e podem ter reflexo na conduta da empresa.

O Ministério da Economia, por meio da área de concorrência, tomou conhecimento de que a investigação está em curso.

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