Publicado em 17/01/2022 às 18h41.

Cade investiga conduta da Petrobras no reajuste de combustíveis

Estatal deve ser notificada para prestar esclarecimentos

Redação

Os novos aumentos nos preços dos combustíveis vão ser investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão vai apurar se houve abuso por parte da Petrobras. A abertura de dois inquéritos administrativos ocorreu na última quinta-feira (13) e a empresa deve ser notificada para prestar esclarecimentos.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, abriu os procedimentos de ofício com base em notícias e documentos públicos sobre os sucessivos reajustes dos combustíveis. O objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu abuso da posição dominante no mercado de petróleo no país, o que pode levar à punição, como pagamento de multa. Não há prazo para conclusão do processo.

A avaliação no Cade é que os inquéritos não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, uma vez que a variação dos preços depende de uma combinação de fatores, como o câmbio. Mas servem para cobrar explicações da Petrobras e podem ter reflexo na conduta da empresa.

O Ministério da Economia, por meio da área de concorrência, tomou conhecimento de que a investigação está em curso.