Publicado em 21/06/2016 às 19h20.

Câmara aprova emenda que permite controle de empresas aéreas

A emenda retira do texto qualquer restrição para que empresas estrangeiras possam assumir o controle total do capital votante de companhias aéreas do Brasil

Redação

A aprovação pela Câmara Federal de emenda que permite o controle de companhias aéreas nacionais por empresas estrangeiras elevou o valor das ações da Gol

A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (21), a elevação para 100% do limite de participação estrangeira em companhias aéreas nacionais. O texto original da Medida Provisória do Setor Aéreo (714/16) estabelecia o limite em 49%, mas sofreu emenda do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) que permitiu o aumento para 100%.

O Código Brasileiro de Aeronáutica limita a participação de estrangeiros em 20% do capital votante. A emenda retira do texto qualquer restrição para que empresas de fora do país possam assumir o controle total do capital volante de empresas aéreas com sede no Brasil.

A matéria ainda vai passar pelo crivo do Senado, mas a aprovação na Câmara já foi suficiente para afetar o desempenho das ações de empresas aéreas brasileiras no mercado. Em baixa até então, as ações da Gol subiram 2,2% na Bovespa após a aprovação.

A maior presença externa nas empresas do setor aéreo do Brasil era defendida pela equipe do presidente interno Michel Temer, mesmo antes de ele assumir o comando da República. (Com informações da Câmara Federal e Veja)