Déficit da Previdência tem se acentuado, diz secretária do Tesouro

Em meio à discussão da reforma da Previdência, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, destacou o peso da Previdência Social no déficit registrado pelo Governo Central de janeiro a setembro deste ano, que foi de R$ 96,633 bilhões. Nesse período, o déficit da Previdência foi de R$ 112,650 bilhões. De janeiro a setembro de 2011, o valor era negativo em R$ 50 bilhões. “A trajetória do déficit da Previdência tem sido acentuada nos últimos anos. Há uma aceleração muito mais forte no setor urbano”, observou. A estimativa é de um déficit previdenciário de R$ 148,8 bilhões neste ano.

Apesar de o resultado do Tesouro Nacional estar positivo em R$ 16,017 bilhões até setembro, Ana Paula afirmou que a tendência é que também ele apresente déficit este ano, de R$ 21,7 bilhões. “Fica clara a reversão dos resultados do Tesouro Nacional nos últimos tempos”, acrescentou.

Ana Paula Vescovi destacou que os dados fiscais do governo deixam claro o aumento das despesas obrigatórias e o declínio das discricionárias nos últimos 12 meses. Nos últimos 12 meses até setembro, as despesas discricionárias somaram R$ 265,7 bilhões enquanto as obrigatórias totalizaram R$ 1,022 trilhão.

Repatriação – Ana Paula Vescovi destacou ainda que o próximo relatório bimestral de receitas e despesas do governo passará a incorporar os recursos oriundos da Lei de Repatriação. Até esta quinta-feira (27) pela manhã, os processos de regularização de ativos no exterior já geravam um total de R$ 40 bilhões em impostos e multas. Segundo a secretária, o Tesouro tem sido conservador ao não considerar a arrecadação da repatriação antes de os recursos serem recolhidos.

“Antes da entrada dos recursos da repatriação, riscos fiscais se materializaram e realizamos uma reserva de recursos para compensar frustração de receitas”, afirmou. “Quando o Tesouro perceber a entrada de recursos de repatriação, haverá uma reprogramação financeira. Até agora agimos da forma mais conservadora possível”, completou.

Segundo ela, mesmo com as receitas de mais de R$ 40 bilhões da repatriação, a meta de déficit fiscal R$ 170,5 bilhões não será alterada. “A meta não muda. Na próxima reavaliação bimestral traremos à luz o impacto dos recursos que entraram com a repatriação”, repetiu. “A repatriação será uma fonte para reduzirmos o volume de restos a pagar e fazermos frente aos riscos fiscais. E também poderemos usar para o resultado consolidado do setor público, já que os recursos também vão para Estados e municípios”, acrescentou.

Ajuste fiscal do RJ – Ana Paula Vescovi disse que o Tesouro Nacional apoiará tecnicamente medidas que o Rio de Janeiro estuda para fazer o ajuste fiscal do Estado. Ela se reuniu mais cedo com o governador Luiz Fernando Pezão.

De acordo com a secretária, Pezão pediu apoio à reforma da Previdência. “O governador está fortemente imbuído no ajuste fiscal do Rio de Janeiro. O ajuste fiscal é importante para reequilibrar as contas dos Estados”, afirmou.