Dívida pública federal ultrapassa barreira dos R$ 3 trilhões

O estoque da dívida pública federal (DPF) subiu 3,10% em setembro, quando atingiu R$ 3,046 trilhões. É a primeira vez que o estoque ultrapassa o patamar de R$ 3 trilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque estava em R$ 2,955 trilhão.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 1,15 bilhão em setembro. A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 3,21% e fechou o mês em R$ 2,920 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,81% maior, somando R$ 126,03 bilhões no nono mês do ano.

A parcela de títulos prefixados na DPF subiu de 36,85% em agosto para 37,71% em setembro. Já os papéis atrelados à Selic diminuíram a fatia, de 26,94% para 26,54%. Os títulos remunerados pela inflação caíram para 31,47% do estoque da DPF em setembro, ante 31,82% em agosto. Os papéis cambiais reduziram a participação na DPF de 4,39% em agosto para 4,29% em setembro

Mesmo com a revisão pelo Tesouro hoje das metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016 (ler abaixo), parte dos papéis continuam fora das novos intervalos previstos. O objetivo perseguido pelo Tesouro para os títulos prefixados em 2016, por exemplo, agora é de 35% a 37%, e essa categoria de papel ainda tem participação acima do limite superior do PAF. Os papéis remunerados pela Selic, que devem ficar entre 27% a 31%, também estão desenquadrados.

No caso dos papéis que têm índices de preço como referência, a meta continuou em 29% a 33% e, nos de câmbio, em 3% a 7%. Ambos os tipos de títulos já estão dentro dos limites do PAF.

A parcela da DPF a vencer em 12 meses subiu de 18,07% em agosto para 18,59% em setembro, segundo o Tesouro Nacional. O prazo médio da dívida caiu de 4,67 anos em agosto para 4,59 anos em setembro. O custo médio acumulado em 12 meses da DPF passou de 13,15% ao ano em agosto para 12,75% ao ano no mês passado.

Estrangeiros – Os estrangeiros diminuíram a aquisição de títulos do Tesouro Nacional em setembro. A participação dos investidores não residentes no Brasil no estoque da DPMFi caiu de 15,67% em agosto para 14,97% no mês passado, somando R$ 437,38 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Em agosto, o estoque nas mãos de estrangeiros estava em R$ 443,45 bilhões.

A parcela das instituições financeiras no estoque da DPMFi teve elevação de 23,31% em agosto para 24,14% em setembro. Os Fundos de Investimentos aumentaram a fatia de 21,07% para 21,40%. Já as seguradoras tiveram leve redução na participação de 4,54% para 4,52%.

PAF 2016 – O Tesouro Nacional anunciou ainda uma revisão dos parâmetros do PAF de 2016, com mudanças nas metas para a participação de títulos na DPF. Já o objetivo para o estoque, entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões neste ano, foi mantido.

A participação de títulos prefixados, antes prevista para ficar entre 31% e 35% em 2016, agora terá como meta um intervalo entre 33% e 37%. Para os títulos remunerados pela Selic, a meta mudou de 30% a 34% para 27% a 31%.

Já o objetivo do Tesouro para a participação dos papéis atrelados à inflação foi mantida no PAF entre 29% e 33%. E nos papéis cambiais, o intervalo continuou em 3% a 7%.

“O Tesouro manterá sua estratégia de longo prazo de aumentar a participação das dívidas prefixada e remunerada por índices de preços, bem como reduzir a parcela indexada à taxa Selic”, informou o órgão no relatório.

No fim de julho, o Tesouro já havia anunciado a possibilidade de revisão do PAF em 2016, devido ao nível das taxas para os papéis prefixados neste ano. Como os leilões desses títulos estavam alcançando taxas positivas para a administração da dívida, o Tesouro aproveitou para vender mais desses papéis.

Na ocasião, o ex-coordenador-geral de operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, avaliou que a composição adequada no longo prazo da administração da dívida é de cerca de 40% de prefixados, mas, dada a situação da economia no fim do ano passado, o Tesouro optou por calibrar o PAF prevendo uma queda em 2016 para um patamar entre 31% e 35%. Em setembro, esse porcentual ficou em 37,71%.