Dívida Pública sobe 11% em 2016 e fecha em R$ 3,112 trilhões, diz Tesouro

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões. Isso significa que estoque da dívida pública subiu 11,5% no ano passado, em relação a 2015. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 25, pelo Tesouro Nacional. O resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para 2016, que projetou a dívida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. Em 2015, a dívida pública federal encerrou o ano em R$ 2,793 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna, em circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Também a variação pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
Em 2017, a Dívida Pública Federal (DPF) pode chegar a R$ 3,65 trilhões em 2017. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para este ano, divulgado hoje pelo Tesouro Nacional, o endividamento poderá encerrar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Em relação à composição da dívida pública, o plano estabelece que entre 32% e 36% da DPF serão corrigidos por títulos prefixados (com juros definidos no momento da emissão) até o fim de 2017. Para os papéis vinculados a índices de preços, a fatia ficará entre 29% e 33%. Para a taxa Selic, a fatia deverá ficar entre 29% e 33%. Por causa da dívida pública externa, a participação do câmbio deverá ficar entre 3% e 7% do total.

Melhora do perfil da DPF. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou hoje que o órgão seguirá com sua diretriz de gradualmente buscar a substituição de títulos remunerados pela taxa Selic por outros com rentabilidade prefixada ou remunerados por índices de preços. De acordo com ela, o Tesouro continuará em 2017 o processo de melhora de perfil da DPF, especialmente no que se refere à suavização da estrutura de vencimentos. “Mas, em momentos específicos, a estratégia pode ser ajustada para evitar que se ratifiquem custos excessivos para o país”, ressaltou.

Ana Paula reafirmou que a estratégia de gestão da Dívida Pública Federal (DPF) busca sempre suprir as necessidades de financiamento do Governo Federal ao menor custo possível, respeitados níveis prudentes de exposição ao risco. Em relação à Divida Pública Federal externa (DPFe), Ana Paula confirmou que o Tesouro manterá a estratégia de emissão com caráter qualitativo, buscando a construção da estrutura a termo da taxa de juros que sirva de referência para os diversos agentes brasileiros que desejam acessar o mercado internacional de títulos.