Publicado em 20/03/2019 às 17h39.

Economia líquida com militares será de R$ 10,45 bilhões em dez anos

Segundo o texto, militares terão restruturação nas carreiras, o que representa aumento de gastos

Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (20) ao Congresso o projeto de lei que altera a Previdência dos militares. A restruturação vai gerar uma economia líquida será de R$ 10,45 bilhões.

Além das mudanças nas regras para entrar na reserva e aumento da tributação, os militares, como condição para apoiarem a reforma, terão uma reestruturação nas carreiras, o que eleva os gastos públicos.

A estimativa é que o governo economize R$ 97,3 bilhões em dez anos com as mudanças no sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas — como é conhecido o regime de previdência deles.

Por outro lado, a reestruturação representa uma despesa de R$ 86,85 bilhões em dez anos. Com isso, o corte nos gastos total é de R$ 10,45 bilhões em uma década.

Segundo informações da Folha, em 20 anos, a economia estimada é de R$ 33,65 bilhões. Para aumentar a arrecadação para o sistema previdenciário dos militares, o projeto de lei estabelece o aumento da alíquota cobrada sobre a remuneração.

Atualmente, os ativos e inativos pagam 7,5%. Pela proposta, passarão a pagar 10,5%. Considerando a contribuição de 3,5% para o sistema de saúde militar, a alíquota total pela proposta é de 14%.

Os pensionistas hoje pagam apenas a taxa para a saúde, mas são isentos da contribuição para o regime previdenciário. Na reforma, serão cobrados com a alíquota total – 14%. No entanto, esse aumento de tributação será escalonado.

Ao sair da reunião que formalizou a entrega do projeto, o ministro da Economia Paulo Guedes comentou a medida. “São dezenas de bilhões, chega a quase R$ 100 bilhões a contribuição para os próximos 10 anos. O regime previdenciário dos militares será superavitário”, disse.