Ex-secretário do Tesouro calcula rombo de R$ 100 bilhões na meta de 2025

O ex-secretário do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt calcula que faltam cerca de R$ 100 bilhões de receitas adicionais para o governo atingir o centro da nova meta fiscal de 2025. O ex-secretário também vê inconsistência nos parâmetros econômicos usados pelo Ministério da Fazenda para definir as novas metas. Entre eles, o PIB e taxa Selic.

O esforço fiscal para o resultado das contas públicas foi revisto de 0,5% para 0% do PIB (Produto Interno Bruto) no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias). Bittencourt aponta inconsistências no discurso da equipe econômica para justificar o afrouxamento das metas fiscais e alerta que as contas ainda não fecham para o cumprimento dos novos alvos da política fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelos cálculos do ex-secretário, a necessidade de receitas extras cai para perto R$ 29 bilhões, na hipótese de o governo utilizar todos os mecanismos previstos no novo arcabouço, além do pagamento de precatórios fora do teto de despesas autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Esses mecanismos autorizam ao governo entregar, no ano que vem, um déficit de R$ 71 bilhões (o equivalente a 0,57% do PIB) sem descumprir a nova meta de 0%.

Além da margem de tolerância para fazer um déficit de 0,25 ponto porcentual abaixo do centro da meta, o governo pode pagar R$ 40 bilhões de precatórios atrasados fora das regras fiscais como acordo no STF. Como revelou a Folha, o Ministério da Fazenda calcula que vai precisar de cerca de R$ 50 bilhões em receitas extras para cumprir a nova meta fiscal zero para as contas públicas de 2025.

Segundo ele, a equipe econômica colocou no cenário quatro anos de média de crescimento de 2,6%, valor acima do PIB potencial da economia brasileira de 2,5% calculado pelo próprio Ministério do Planejamento, e dos 1,5% e 2% estimados pelos analistas do mercado.

Na sua avaliação, o governo montou um cenário rosa com os parâmetros para mostrar que, mesmo com a redução das metas e um esforço fiscal menor, a dívida bruta será estabilizada. “O mercado vê juros maiores e inflação acima do teto da meta. O governo vê juros muito menores e inflação na meta”, critica Bittencourt, que já espera uma revisão da meta também de 2024.

A projeção apontada no Prisma é que faltam ainda R$ 85 bilhões de esforço fiscal adicional, já que a média das expectativas indica um déficit dessa magnitude em 2025, enquanto a meta agora é de 0%.