Fieb é contra aumento do ICMS na Bahia

Mesmo com o entendimento de que a Bahia perde espaço com a manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) abaixo das demais unidades federativas brasileiras, cuja taxa de cobrança é de 18%, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fieb), Ricardo Alban, discorda da proposta do governo que tramita na Assembleia Legislativa e aumenta de 17% para 18% a alíquota do tributo para impor um porcentual de 2% para o Fundo de Combate à Pobreza. Na tentativa de reduzir o impacto da medida no setor, o comandante da Fieb informou ter aberto o diálogo com o Palácio de Ondina, a fim de negociar uma solução capaz de minimizar os prejuízos para o segmento, mas que não comprometa a competitividade.

De acordo com Alban, o ICMS é um encargo cumulativo que impacta toda a cadeia produtiva. “Entendemos que a manutenção de uma alíquota inferior à praticada em outros estados faz com que a Bahia perca vantagem competitiva, mas não podemos defender aumento de carga tributária, especialmente em um momento de dificuldades”, afirmou o presidente da Fieb, para quem é urgente que o país faça uma reforma administrativa para adequar a administração à realidade atual.

A posição da federação em relação ao projeto que propõe o aumento da alíquota do ICMS foi revelada por Alban em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (16), na sede da entidade, no bairro do Stiep, em Salvador, quando o presidente da instituição traçou um cenário da economia brasileira e baiana bastante pessimista, sem perspectivas de melhora para 2016.

Ele deposita apenas no comércio exportador a esperança de crescimento no próximo ano. De acordo com os números apresentados  pelo presidente da Fieb, o Brasil encerrará 2015 com uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 3,1%, conforme as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), ou de 3,2%, segundo o Banco Central. Na avaliação de Ricardo Alban, o colapso econômico que o país enfrenta, agravado pela crise política, reflete na indústria, que apresentou queda de 7,5% este ano.

O panorama baiano não é muito diferente. O PIB do estado deve recuar 3,1%. A projeção é de que a queda na indústria de transformação seja de 4%. As perspectivas para a construção civil também não são confortáveis. O setor deve atravessar turbulências. Segundo os números, 88% dos 32,7 mil postos de trabalhos fechados na Bahia em 2015 foram na área, que não dá mostra de melhoras em 2016. Outros segmentos, como o automotivo, podem não apresentar perdas, mas devem se manter estagnados.