Publicado em 12/11/2019 às 22h00.

Governo desbloqueia R$ 14 milhões de ministérios após leilão de petróleo

Ministério da Economia anunciou que não há mais recursos travados no Orçamento das pastas

Redação

O governo federal anunciou nesta terça-feira (12), após o leilão do petróleo da chamada cessão onerosa, o desbloqueio de R$ 14 bilhões em recursos de ministérios. Sendo assim, não há mais verbas travadas no Orçamento.

O certame, realizado na última semana, arrecadou R$ 69,9 bilhões em bônus de assinatura. O valor é inferior aos R$ 106 bilhões esperados pelo governo porque parte dos blocos de exploração não foi arrematada.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a equipe econômica contava com um resultado melhor e, na última estimativa elaborada, previa que os vencedores ofereceriam lances mais altos do que o mínimo estipulado e parcelariam o valor. Como a expectativa não foi realizada, o pagamento dos R$ 69,9 bilhões será feito integralmente ainda neste ano.

Isso fez com que a nova estimativa do governo tenha uma previsão de arrecadação R$ 17,5 bilhões maior do que a última projeção. A folga no Orçamento permite que o Ministério da Economia libere todo o volume de recursos de ministérios que ainda estava bloqueado, de R$ 14 bilhões. O detalhamento dos valores descontingenciados será apresentado na próxima semana.

O governo bloqueia recursos dos ministérios ao avaliar as contas públicas e perceber que pode encerrar o ano descumprindo a meta fiscal estabelecida. Para este ano, o rombo foi definido em R$ 139 bilhões.