IBGE: 61% dos municípios baianos têm estrutura de segurança alimentar

Em 2024, 256 dos 417 municípios da Bahia (61,4%) possuíam alguma estrutura de gestão na área de segurança alimentar e nutricional, fossem secretarias exclusivas, setores subordinados a outras secretarias ou diretamente ao Executivo municipal, segundo dados divulgados pelo IBGE, nesta sexta-feira (7).

A proporção baiana (61,4%) era superior à média nacional, onde 50,7% dos municípios brasileiros (2.826 de 5.570) contavam com algum tipo de estrutura. Excluindo-se o Distrito Federal, a Bahia ocupava a 10ª posição entre os estados, com os maiores índices observados no Amapá (93,8%), Ceará (85,9%) e Maranhão (80,2%). Na outra ponta, Goiás (22,0%), Acre (22,7%) e Mato Grosso do Sul (27,8%) apresentavam os menores percentuais.

Entre 2023 e 2024, o número de cidades baianas com estrutura na área aumentou de 241 para 256, um crescimento de 6,2%. No país, o avanço foi de 0,9%, passando de 2.799 para 2.826 municípios.

Na Bahia, entre os 256 municípios com estrutura, apenas 14 (5,5%) possuíam secretaria municipal exclusiva. Em 222 (86,7%), o setor estava subordinado a outra secretaria, sendo que, em 185 cidades, estava vinculado à área de assistência social.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE), em 2024, 4 em cada 10 domicílios baianos estavam em algum grau de insegurança alimentar. Embora o problema venha diminuindo, ainda afetava 2,1 milhões de residências (37,8%), onde viviam 5,8 milhões de pessoas (39,1% da população).

Ações e benefícios sociais

Em 2023, 321 municípios baianos (77,0%) realizaram alguma ação de promoção do acesso da população a alimentos, proporção superior à média nacional (71,5%). A Bahia ocupava a 9ª posição entre os estados, atrás de Alagoas (89,2%), Espírito Santo (85,9%) e Ceará (85,9%).

A ação mais comum foi a distribuição de cestas básicas, presente em 315 cidades. Outras iniciativas incluíram oferta de refeições prontas (41 municípios), benefício monetário (18) e ações diversas (50).

No mesmo ano, 342 municípios (82,0%) ofertaram o Benefício Eventual da Assistência Social à população em situação de insegurança alimentar — também acima da média nacional (78,3%). Entre os estados, a Bahia tinha a 12ª maior proporção, com Sergipe (93,3%), Espírito Santo (91,0%) e Paraíba (89,7%) na liderança.

Em quase todos os municípios que concediam o benefício (335 ou 98,0%), havia distribuição de cestas básicas. Em 85 cidades, o benefício incluía alimentos in natura, e em 22, transferência de valores monetários.

Ao todo, 247.507 famílias baianas receberam o Benefício Eventual — o 5º maior contingente entre os estados. No Brasil, foram 3.352.032 famílias beneficiadas.

Equipamentos públicos e infraestrutura

Em 2024, apenas 12 municípios baianos (2,9%) possuíam restaurante popular sob responsabilidade da gestão municipal — totalizando 22 unidades no estado, das quais 18 serviam apenas uma refeição por dia.
Os municípios com restaurante popular eram: Alagoinhas, Brumado, Dom Basílio, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Amparo, Salvador, São Félix do Coribe e Vitória da Conquista.

A proporção baiana era inferior à nacional (3,8%), e o estado ocupava a 14ª posição no ranking, liderado por Maranhão (14,7%), Rio de Janeiro (12,0%) e Amazonas (9,7%).

A presença de cozinhas comunitárias era ainda menor: apenas 9 municípios (2,2%) tinham o serviço sob gestão municipal, com 11 unidades em funcionamento — das quais 5 ofereciam três ou mais refeições por dia.
Essas cidades eram Biritinga, Lauro de Freitas, Malhada de Pedras, Maraú, Nova Canaã, Nova Redenção, Paulo Afonso, Santa Inês e Santo Estêvão.

A proporção estadual (2,2%) também ficou abaixo da nacional (5,1%). A Bahia ocupava a 13ª posição, em ranking liderado por Pernambuco (67,6%), Ceará (19,0%) e Alagoas (6,9%).

Em 2023, 16 municípios baianos (3,8%) mantinham Bancos de Alimentos sob responsabilidade municipal. Entre eles estavam Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Camaçari, Carinhanha, Cocos, Ibotirama, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paratinga, Paulo Afonso, Piatã, Salvador, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Teixeira de Freitas.

A taxa (3,8%) era levemente inferior à nacional (4,1%), colocando a Bahia na 9ª posição entre os estados, atrás de Minas Gerais (10,1%), São Paulo (8,5%) e Ceará (7,3%).

Por outro lado, pouco mais da metade dos municípios baianos possuíam mercado público municipal: 213 cidades (51,1%), somando 345 mercados em todo o estado — 327 (94,8%) de responsabilidade exclusiva das prefeituras.

A proporção era superior à nacional (29,2%), mas a Bahia ocupava apenas a 12ª colocação. O ranking era liderado por Acre (77,3%), Amazonas (74,2%) e Ceará (73,9%).

Em 9 municípios (2,2%), havia mercado público estadual, e em 7 (1,7%), mercado público de responsabilidade privada.

Em 2024, apenas Paulo Afonso contava com sacolão ou quitanda pública de responsabilidade municipal, mantida em parceria com entidades privadas. Nacionalmente, 27 cidades em 12 unidades da Federação dispunham desse tipo de equipamento.
Já os sacolões privados estavam presentes em 10 municípios baianos.