Indústria quer ‘ações reais’ na economia

Definido o quadro político no país, a indústria espera avanços rápidos na agenda econômica do governo federal, com medidas que melhorem o ambiente de negócios. “Estamos num processo de recuperação, que será lento”, disse o diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes. “A partir da definição do impeachment, precisaremos de ações reais para a economia.”

Com mais rapidez na adoção de medidas, acredita ele, o governo conseguirá consolidar a incipiente “virada” na atividade econômica. Em junho, o faturamento da indústria cresceu 2%, depois de três meses em queda, segundo dados da CNI. “Mas o jogo não está ganho”, alertou ele.

Foi com essa mesma expectativa que grupos de empresários estiveram semana passada com o presidente em exercício, Michel Temer. As prioridades, apontadas por eles e confirmadas pelo próprio governo federal, são a fixação de um teto para o crescimento dos gastos públicos e a reforma da Previdência Social.

No entanto, há muito o que fazer no curto prazo para “destravar” a atividade econômica e os investimentos sem esbarrar no problema das contas públicas. A CNI mapeou 119 propostas de medidas com impacto zero no caixa federal. Alguns pontos coincidem com as prioridades do governo.

Um deles é a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da lei que acaba com a exclusividade da Petrobrás como operadora dos campos de exploração do pré-sal. Ela abriria espaço para a retomada dos leilões de concessão e dos investimentos nessa área.

No setor de infraestrutura falta, por exemplo, a definição das poligonais dos portos – que são uma definição sobre os limites físicos dos portos públicos e, portanto, onde podem ser instalados os terminais portuários privados. “Tem investimentos em terminais já prontos, só aguardando isso”, disse o executivo. O governo ainda não definiu as poligonais de portos importantes, como o de Santos (SP), Rio de Janeiro e Rio Grande (RS).

À margem do problema fiscal estão também as mudanças nas relações de trabalho, já incluídas na agenda do governo. “Entre elas, é possível destacar a atualização da legislação trabalhista, ajustando o regime de trabalho à realidade das empresas, inclusive as normas de segurança no trabalho”, informou ao Estado o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

O ministro pretende também valorizar as negociações coletivas. Outras medidas citadas pelo ministro são a simplificação dos procedimentos aduaneiros, o aumento da eficiência do sistema regulatório e a negociação de novos acordos comerciais.

“Existe uma agenda microeconômica que vamos tocar de forma paralela à fiscal”, disse o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Ela envolve, por exemplo, uma nova legislação para agências reguladoras e para as concessões, ambas em tramitação no Congresso.

Multas- Passa também pela revisão dos índices de nacionalização exigidos nos investimentos no setor de petróleo e uma discussão sobre o que fazer com as empresas que assumiram esses compromissos e não cumpriram, ficando sujeitas a multas que somam R$ 90 bilhões, segundo estimativas do setor. Outro ponto é o financiamento de projetos em infraestrutura pelos bancos públicos.

“O grande objetivo da agenda microeconômica é aumentar a produtividade, que determina a capacidade de crescer no longo prazo”, explicou o secretário. “Nos últimos sete anos, não é que essa agenda não andou; ela piorou ano a ano, com as intervenções do governo”, afirmou ele.

Primeira marcha-  Para o ministro Marcos Pereira, a indústria brasileira já engatou uma primeira marcha. “A crise da indústria está perdendo força e já podemos falar em recuperação”, afirmou ele. “O segmento de bens de capital, por exemplo, já apresentou variações positivas durante todos os meses deste ano.”

É também a opinião do economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. E ele vê sinais de que o varejo vai na mesma direção. Ele espera ainda um impacto da definição do quadro político. “Um cenário menos incerto pode destravar alguns investimentos represados nos últimos meses”, comentou.

Já o economista Rafael Cagnin, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), acredita que é ainda cedo para dizer se os dados positivos da atividade industrial configuram uma tendência. “Ainda há interrogações”, disse ele. A principal delas é o comportamento do dólar.

Mas, depois da forte retração de 8,2% registrada em 2015, os dados atuais são “um alento” e permitem projetar, para este ano, uma queda menos forte, na casa de 6,5% a 7%. O economista apenas enxerga alguma chance de crescimento econômico a partir de 2017.