Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral sugere sessão sobre a Fiol na Assembleia

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, propôs ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal que seja feita uma sessão sobre a Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste -, na Casa legislativa. A sugestão foi feita em reunião com lideranças políticas promovida pelo vice-governador e secretário de desenvolvimento econômico do Estado, João Leão.

Para Tramm, a ferrovia, cujo trecho de Caetité a Ilhéus já está 80% concluído, pode ser um importante aliado na recuperação econômica baiana pós-Covid. Atualmente as obras estão paradas aguardando deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Estavam na reunião, além de Tramm e do anfitrião João Leão, o senador Roberto Muniz, o presidente da Alba Nelson Leal, o deputado Jurandy Oliveira e seu filho, o presidente da Bahia Pesca Marcelo Oliveira. Também estava presente o geólogo João Carlos Cavalcanti.

Nesta terça (28), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a superação de gargalos que envolviam direitos dos trabalhadores, obtida com a reforma trabalhista, já foi percebida pelos investidores estrangeiros e, com o portfólio de ativos atraentes para leilões no país, queda da taxa Selic, dentre outros fatores, colocam o Brasil na mira dos investidores. A Fiol está no bojo das concessões.

O trecho da Fiol, de Ilhéus a Caetité, está inserido na primeira rodada de licitações a serem realizadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União, e está 70% concluído. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões em toda a extensão da ferrovia no território baiano.

Em matéria do bahia.ba, de 2018, é possível ter um panorama geral do processo de construção da Fiol, projetada para escoar minérios e grãos do oeste da Bahia, que iniciou em 2011, por iniciativa do Governo Federal, mas continua se arrastando sem ser conclusão.

Pedido ao TCU para liberar licitação da ferrovia

Em junho, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) solicitou apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) na análise do processo referente à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). O pedido foi encaminhado ao ministro Aroldo Cedraz, relator do processo que é pré-requisito para a conclusão das obras do trecho 1, entre Ilhéus e Caetité.

No início de julho, o Ministério de Infraestrutura anunciou plano para leiloar 14 ativos ainda este ano, sendo três no setor ferroviário e 11 em arrendamentos portuários. O primeiro leilão está marcado para agosto, e envolve duas áreas no porto de Santos. Na Bahia, três projetos estão no grupo de empreendimentos a serem concluídos ainda em 2020. Na Ferrovia Oeste Leste, a pasta espera o aval do Tribunal de Contas da União. A estimativa é que a autorização saia até setembro, quando será divulgado o edital.

Em novembro de 2019, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou em um vídeo publicado nas redes sociais do ministério, que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020, num “programa ambicioso, mas possível”. Na promessa, estava incluída a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).