Publicado em 01/06/2020 às 16h42.

Proposta para estimular cabotagem deve ser enviada ao Congresso neste mês

Anunciado em 2019, BR do Mar está na Casa Civil para análise final, segundo número 2 do Ministério da Infraestrutura

Redação

Anunciado em 2019, o projeto de estímulo à cabotagem já está na Casa Civil para análise final e pode ser enviado ao Congresso Nacional até o fim do mês. O prognóstico é do número 2 do Ministério de Infraestrutura, o secretário-executivo Marcelo Sampaio. As informações são da Agência Brasil.

Para o gestor, este processo será rápido,”uma vez que ela já vinha sendo trabalhada a quatro mãos”. Por meio do projeto, o governo federal pretende ajustar a legislação para fazer da navegação de cabotagem (entre portos do próprio país) uma alternativa logística à rodovia.

“Cria também a questão do bunker [combustível para navios], na parte de combustível para o setor; e mexe com o Fundo da Marinha Mercante, permitindo movimentações que não eram permitidas. É grande seu potencial para incentivar e fomentar a navegação em nossa costa”, acrescenta o secretário.

Contudo, um obstáculo para o projeto será o aval do Ministério da Economia. O titular da pasta, Paulo Guedes, mostra resistência à ideia quanto a incentivos fiscais. É possível que a gestão Jair Bolsonaro prefira deixar essa parte de fora no atual momento – com restrições em caixa ampliados pela pandemia. Outro desafio será o protocolo do Congresso. Parlamentares resistem a votar em sessões remotas matérias que não sejam vinculadas ao combate ao coronavírus.