Reajuste no teto do INSS começa a ser aplicado em fevereiro; confira os novos valores

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão, a partir de fevereiro deste ano, um aumento de 4,77% no seu teto dos benefícios, elevando o valor total para R$ 8.157,40. Este ajuste vêm em concordância com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgados na sexta-feira (10).

Segundo matéria do Estadão, o aumento de 4,77% será aplicado aos segurados que já recebiam benefícios acima do salário-mínimo desde 1º de fevereiro de 2024. Para os beneficiários que começaram a receber o abono após essa data, o aumento será ajustado proporcionalmente.

Atualmente, 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do mínimo, com 10,6 mil atingindo o teto. Cerca de 70% dos aposentados e pensionistas, totalizando 40,7 milhões, recebem o salário-mínimo, que foi ajustado para R$ 1.518.

O pagamento dos reajustes para quem recebe o salário-mínimo ocorre entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro, enquanto para os que recebem acima do mínimo, o pagamento com o reajuste de 4,77% será de 3 a 7 de fevereiro, variando conforme o número final do cartão de benefício.

Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo, não terão aumento real, apenas o ajuste pelo INPC. Enquanto aqueles que recebem o mínimo tiveram um aumento real de 2,5%, é o que prevê a política aprovada pelo Congresso.

O reajuste também afetará a tabela do INSS, que determina as contribuições mensais dos trabalhadores com carteira assinada e de empresas estatais à Previdência Social, com alíquotas e faixas de dedução ajustadas.

Valores dos outros benefícios

Os ministros Wolney Queiroz Maciel (secretário-executivo da Previdência Social, que está no cargo de ministro em exercício), e Fernando Haddad, da Fazenda, divulgaram os detalhes dos valores por meio de uma portaria interministerial divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).

O texto prevê ainda os valores de outros benefícios. Confira abaixo quais sãos os valores:

Quem recebe R$ 1.518?

-Aqueles que recebem prestação continuada pelo INSS (aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte);

-Aposentadorias dos aeronautas;

-Pensão especial às vítimas da síndrome da talidomida;

-Pensão especial aos dependentes das vítimas de hemodiálise de Caruaru;

-Amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência;

-Renda mensal vitalícia;

-Auxílio-reclusão para dependentes do segurado de baixa renda.

Já os benefícios para pescadores, mestres de rede, patrões de pesca e seringueiros variam da seguinte maneira:

-Pescador: R$ 1.518,00 + 20% = R$ 1.821,60;

-Mestre de rede: R$ 3.036,00 + 20% = R$ 3.643,20;

-Patrão de pesca: R$ 4.554,00 + 20% = R$ 5.464,80;

-Benefício para seringueiros e dependentes: R$ 3.036,00

-A cota do salário-família vai para R$ 65,00 para segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.906,04

Existem ainda outros valores diferenciados, pagos às chamadas pensões especiais. São eles: pensão especial devida às vítimas da síndrome de talidomida: R$ 1.571,80 e pensão especial concedida às pessoas atingidas pela hanseníase: R$ 2.108,31.