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Publicado em 25/09/2023 às 17h34.

Senado alcança assinaturas suficientes para instaurar CPI para investigar Braskem

Comissão pode investigar os efeitos da responsabilidade da petroquímica no afundamento do solo em ao menos cinco bairros de Maceió

Redação
Foto: Braskem/divulgação

 

De acordo com uma reportagem do Infomoney, mais de 30 senadores assinaram a favor da instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a responsabilidade da Braskem (BRKM5) no afundamento do solo em Maceió, no Estado de Alagoas. A adesão já é suficiente para a abertura do procedimento. O Infomoney aponta que a solicitação foi feita pelo senador Renan Calheiros (MDB), que tenta elevar o valor devido pela petroquímica em indenizações a todos os afetados pelo incidente, incluindo o Estado de Alagoas.

No ano de 2018, um abalo sísmico em cinco bairros da região de Maceió deixou rachaduras em milhares de imóveis e abriu crateras em ruas, afetando mais de 200 mil pessoas. No ano seguinte, o Serviço Geológico do Brasil comprovou que os danos estavam relacionados ao processo de extração mineral do sal-gema, de responsabilidade da Braskem. O Infomoney ainda aponta que na sequência, o maior litígio socioambiental urbano do mundo “Caso Pinheiro/Braskem” foi incluído no Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No requerimento, Calheiros justifica a CPI com o fato de que a Braskem estava “pendente de pagamento de obrigações com as famílias que tiveram suas vidas destruídas” enquanto “distribuiu” dividendos bilionários aos seus acionistas em 2021. O texto afirma que: ‘como pode a empresa pagar aos seus diretores e conselheiros mais de R$ 85 milhões por ano quando foram esses mesmos executivos que estimaram erroneamente e para menos a provisão referente ao passivo de Alagoas, em aproximadamente R$ 1 bilhão?’.

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