Suprema Corte dos EUA nega recurso e TikTok deve sair do ar no país

A Suprema Corte dos EUA recusou um recurso feito pela ByteDance, dona da rede social TikTok, e manteve a lei que impõe a interrupção dos serviços da plataforma ou a venda das operações no país a partir deste domingo (19). Com isso, a empresa deve retirar o TikTok do ar no território norte-americano no domingo e deixar os seus 170 milhões de usuários sem a opção de usá-lo.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a legislação, aprovada ainda em abril do ano passado, determina apenas a proibição de novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos da Apple ou do Google, enquanto os usuários existentes poderiam continuar a usá-lo por algum tempo. Os planos da rede social chinesa é de exibir uma mensagem pop-up direcionando o usuario que tentar abrir o aplicativo para um site com informações sobre a proibição.

A lei, que surgiu motivada pela crescente preocupação das autoridades americanas com a influência da plataforma de vídeo entre os adolescentes do país e a possibilidade de espionagem ou propagação de propaganda por parte de Pequim, foi mantida pela Suprema Corte americana e obriga ainda a ByteDance a vender suas operações nos EUA ou então, enfrentar uma proibição nacional até o domingo, véspera da posse do presidente eleito, Donald Trump.

O caso passou com rapidez pela Suprema Corte, tendo sido realizada apenas uma audiência em 10 de janeiro, há nove dias do prazo estabelecido pela lei. O caso opôs os direitos de liberdade de expressão às preocupações com a segurança nacional na era da mídia social. Os juízes, por sua vez, decidiram que a lei, aprovada por maioria bipartidária no Congresso, não viola a proteção da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra a restrição governamental à liberdade de expressão.

Agora, ao menos que um comprador seja encontrado e a empresa seja desmembrada nos próximos dois dias, a lei exige que o aplicativo de vídeo seja removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google. Por outro lado, a mídia dos EUA informou na quinta-feira (16) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não pretende aplicar nenhum tipo de proibição durante seus últimos dias no cargo, citando um funcionário do governo.

Já o presidente eleito Donald Trump, que toma posse do cargo na próxima segunda-feira (20), prometeu “salvar” o aplicativo, quando assumir a Casa Branca, apesar de não fornecer qual explicação sobre como o fará.

Ao mesmo tempo, autoridades chinesas já discutem utilizar o empresário Elon Musk como um intermediário em uma potencial venda das operações do aplicativo nos EUA, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o assunto. Oficialmente, o TikTok nega e trata a suposta negociação como “pura ficção”.

O TikTok pediu à Suprema Corte que ouvisse seu caso depois que um tribunal de apelações dos EUA rejeitou seu desafio à lei, bem como seu pedido subsequente para suspender a medida enquanto aguardava mais procedimentos judiciais.

O aplicativo de mídia social buscou anular a lei argumentando que era inconstitucional e que violava as proteções da Primeira Emenda para a liberdade de expressão. Porém, o recurso foi negado nesta sexta-feira.