Publicado em 09/10/2019 às 19h00.

TCU aprova megaleilão do pré-sal; Ministério da Economia comemora

Intenção do Executivo é receber o dinheiro ainda em dezembro; equipe econômica vê risco de que o cronograma fique para 2020

Redação
Foto: Lucio Tavora/Xinhua
Foto: Lucio Tavora/Xinhua

 

Foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) um acórdão com determinações ao governo relacionadas ao leilão do pré-sal previsto para novembro. A equipe econômica do governo Bolsonaro comemorou a medida.

Na análise do secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodigiues, trata-se do cumprimento de um passo fundamental para o leilão previsto para o mês que vem. Para ele, a decisão vai ajudar a amenizar o rombo das contas públicas. “É um dia histórico para o país”, disse à Folha.

Rodrigues atribuiu o avanço a um trabalho de interlocução intensa entre o governo e o órgão de controle, o que teria contribuído para o avanço da análise pelos técnicos. “O Executivo trabalhou em coordenação com as várias áreas envolvidas, em uma discussão que evoluiu ao longo do tempo, desde a [época do governo de] transição”, afirmou.

Contudo, ele ressalva que ainda é preciso passar por outras fases de aprovação até o leilão. O próprio TCU tem um outro processo que analisa o leilão de excedentes. “Essa é uma etapa importante, mas há outras, para um processo que terá fortíssimo impacto em emprego e renda”, completou.

Mesmo antes de assumir o governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) colocou a cessão onerosa como uma prioridade para a equipe econômica. Seu objetivo era “desentupir” o mercado de óleo e gás e reduzir a participação da Petrobras ao atrair empresas privadas ao mesmo tempo em que arrecada recursos para os cofres públicos.

A intenção do Executivo é receber o dinheiro ainda em dezembro, mas a equipe econômica vê risco de que o cronograma fique para 2020. Em tese, as decisões do TCU não necessariamente impedem o leilão. Mas o aval do órgão de controle dá mais segurança jurídica à disputa e, por isso, aumenta a atratividade das áreas.

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