União terá dificuldade em pagar salários sem reforma da Previdência
Serviços públicos podem ficar comprometidos antes de 2023

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado ontem (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência.
De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018. As receitas da Previdência – contribuições que trabalhadores e patrões pagam para financiar os benefícios – ficaram relativamente estáveis, passando de 5,5% para 5,7% do PIB no mesmo período. As despesas, no entanto, saltaram de 6,8% para 8,5% do PIB. A comparação com o PIB minimiza os efeitos de crises econômicas sobre tanto sobre a arrecadação como as despesas.
O texto ressalta o descompasso entre a arrecadação e os gastos da Previdência Social. Embora a arrecadação tenha ficado estável pela falta de mudança de regras, as despesas têm aumentado ano a ano por causa do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida, que demandam cada vez mais o pagamento de aposentadorias e de pensões.
Déficit primário
A Previdência, tanto dos servidores públicos como da iniciativa privada, foi, segundo o levantamento da SPE, a principal responsável pelo déficit primário do setor público – resultado negativo das contas de União, estados, municípios e estatais desconsiderando os juros da dívida pública. Em 2018, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 108,3 bilhões, equivalente a 1,6% do PIB. O rombo, no entanto, só não foi maior porque outros setores do governo – como o Tesouro Nacional e o Banco Central – registraram resultados positivos no ano passado.
A Previdência Social, que abrange os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve déficit de R$ 195,2 bilhões (2,9% do PIB) em 2018. A previdência dos servidores federais registrou rombo de R$ 90,3 bilhões (1,3% do PIB). O resultado da previdência dos servidores estaduais e municipais ainda não foi consolidado, mas a SPE estima déficit de R$ 104,2 bilhões (1,5% do PIB)
Apesar da recessão em 2015 e 2016 e do crescimento da economia em torno de 1% em 2017 e 2018, a SPE argumenta que o descontrole dos gastos públicos, principalmente o dos benefícios com a Previdência Social, está na raiz da deterioração fiscal dos últimos anos.
Segundo o órgão, o problema é antigo e exige mudanças de regras e reformas estruturais. O levantamento ressaltou que as despesas não financeiras (que excluem juros da dívida, amortizações, encargos e despesas com concessão de empréstimos) saltaram 5,7 pontos percentuais do PIB entre 1997 e 2018, de 14% para 19,7% do PIB.
Mais notícias
-
Economia
18h30 de 01/07/2025
Dólar sobe para R$ 5,46 após alta de 0,66%; Ibovespa também registra alta
No cenário doméstico, atenções se voltaram aos novos capítulos da novela sobre o IOF
-
Economia
12h20 de 01/07/2025
Embraer anuncia venda de 45 aviões comerciais por mais de R$ 21 bilhões
Acordo foi fechado com empresa aérea sueca e primeiras entregas estão previstas para o final de 2027
-
Economia
11h45 de 01/07/2025
Dólar opera em baixa nesta terça-feira (1º), com política comercial dos EUA em foco
No cenário nacional, o mercado repercute a decisão do governo de entrar com uma ação no STF para tentar anular a decisão do Congresso que derrubou a alta do IOF
-
Economia
11h42 de 01/07/2025
AGU protocola ação no STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Solicitação foi feita pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
-
Economia
09h23 de 01/07/2025
Haddad diz que governo projeta arrecadação de R$ 15 bi por ano com corte de gastos tributários
O ministro reconheceu, no entanto, que a meta inicial, que previa impacto de até R$ 40 bilhões, foi reduzida
-
Economia
08h32 de 01/07/2025
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado estimado em R$ 52 milhões nesta terça-feira
Apostas podem ser feitas até as 19h no horário de Brasília em lotéricas ou pela internet
-
Economia
18h14 de 30/06/2025
Dólar recua e fecha no menor valor em nove meses; Ibovespa sobe 1,45%
No acumulado de junho, o principal índice da bolsa brasileira registrou alta de 1,05%
-
Economia
12h44 de 30/06/2025
Receita Federal adotará modelo alfanumérico para o CNPJ a partir de 2026; entenda
O novo modelo, com letras e números, será introduzido em julho de 2026, apenas para novas inscrições
-
Economia
11h22 de 30/06/2025
Dívida bruta do Brasil avança para 76,1% do PIB em maio, com saldo de R$ 9,3 tri
No comparativo com o mês anterior, considerando a cifra revisada, foi registrado um aumento de 0,2 ponto percentual
-
Economia
10h08 de 30/06/2025
Dólar opera em alta nesta segunda (30), com taxa Ptax e falas de Haddad em foco
Investidores seguem atentos as negociações comerciais dos Estados Unidos com seus parceiros