Veja como solicitar pedido de devolução de descontos indevidos em aposentadorias do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que identificarem descontos associativos não autorizados em seus benefícios já podem solicitar a devolução dos valores a partir desta quarta-feira (14).

Segundo o órgão, notificações foram enviadas na terça (13) por meio do aplicativo Meu INSS, informando aos beneficiários os valores descontados e as entidades responsáveis. Caso o segurado não reconheça a autorização, poderá contestar diretamente pelos canais oficiais.

A devolução será feita com correção pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), conforme instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.

Como solicitar a restituição

1. Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo): Disponível gratuitamente nas lojas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após instalar, faça login com a conta Gov.br. Caso não tenha cadastro, será necessário criar um, com CPF, senha e confirmação de dados.

2. Vá até o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”: No sistema, será exibido o nome da entidade e o valor descontado.

3. Informe se o desconto foi autorizado ou não: Caso selecione que não autorizou, a solicitação de contestação será registrada. A entidade terá até 15 dias úteis para responder.

4. Acompanhe a resposta pelo próprio aplicativo ou site: Também é possível fazer o pedido pelo telefone 135

A Central de Teleatendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. É possível confirmar se o desconto foi autorizado e registrar a contestação.

Atenção a golpes

O INSS alerta que não envia links por SMS, nem faz ligações ou solicita dados pessoais por telefone para tratar da devolução. O único canal oficial é o Meu INSS e o número 135. Em caso de dúvida, entre em contato com a central.

Dica de segurança

Mantenha seus dados de contato atualizados no Meu INSS para receber notificações e facilitar a recuperação da senha, caso necessário.