Publicado em 29/04/2024 às 20h40.

Justiça rejeita acusação de campanha antecipada do Novo contra Boulos

Segundo o magistrado, há pedido de apoio político e menção à pré-candidatura, o que é permitido, mas não há pedido implícito ou explícito de voto

Redação

Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública

A ação em que o partido Novo acusava o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) de campanha eleitoral antecipada foi rejeitada pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O Ministério Público estadual apoiou a denúncia da sigla.

Segundo o magistrado, há pedido de apoio político e menção à pré-candidatura, o que é permitido, mas não há pedido implícito ou explícito de voto, o que só será permitido a partir de 16 de agosto.

“O representado [Boulos] não conta com votos ou os solicita, mas sim, incentiva a população a trazer suas propostas e avaliar as que já foram trazidas por outros cidadãos”, escreve o juiz.

Pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o psolista recebeu a acusação devido à distribuição de um panfleto em que pedia que os interessados enviassem propostas para seu plano de governo e avaliassem as sugestões encaminhadas por outras pessoas por meio de um app.

O panfleto também possuía fotos de Boulos e sua vice, Marta Suplicy (PT), e descrevia outras formas de ajudar na campanha, como criar grupos de trabalho locais, participar de banquinhas (nas quais as pessoas seriam ensinadas a baixar o app e enviar propostas) e marcar presença nas plenárias temáticas.