Passe livre, tarifa zero, estatização: as promessas de prefeituráveis para gargalos no transporte

Seis dos sete candidatos à Prefeitura de Salvador já apresentaram à Justiça Eleitoral o que avaliam ser soluções para resolver problemas do transporte público/mobilidade da capital. Entre as promessas listadas nos respectivos planos de governo estão a instituição da chamada tarifa zero, passe livre para estudantes e desempregados e até mesmo a estatização municipal do sistema com ônibus gratuito para toda a população.

Em geral, as propostas são genéricas, sem detalhamento de prazos ou custos.

Bruno Reis (União Brasil)

PROPOSTAS

• Alcançar, até o fim de 2028, uma frota 100% climatizada no transporte coletivo de Salvador.
• Ampliar para mais de 50% a frota de ônibus elétricos do BRT, permanecendo como
uma das maiores entre as capitais brasileiras.
• Ampliar a infraestrutura de apoio para ônibus elétricos e implantar o segundo eletroterminal de recarga na região dos Barris
• Implantar corredor de ligação da orla à Cidade Baixa, via San Martin, com prioridade para o sistema de transporte público

Eslane Paixão (UP)

PROPOSTAS

• Reduzir a tarifa de transporte garantindo que o preço da passagem não ultrapasse 5% do salário mínimo.
• Criar uma empresa pública municipal de transporte.
• Reduzir a tarifa de transporte garantindo que o preço da passagem não ultrapasse 5% do salário mínimo.
• Auditar todos os contratos de concessão do sistema transporte e paulatina transferência das concessões para empresas públicas.
• Municipalização de empresas que descumprirem suas obrigações contratuais de atendimento à população.
• Passe livre para todos os estudantes e desempregados durante toda semana, incluindo domingos e feriados.
• Criar, ampliar e melhorar terminais de transporte coletivo para a integração dos diferentes serviços.
• Ampliação de ciclovias em todos os bairros, interligando as principais avenidas.
• Regulamentação do transporte alternativo.
• Criação de empresa pública para o segmento de motoboys e entregadores por aplicativo.

Giovani Damico (PCO)

PROPOSTAS

• Municipalização progressiva dos principais segmentos do
Transporte Público, associada a um programa de revisão dos contratos e
concessões, com exigência da aplicação dos termos de qualidade da prestação de
serviço. Temos observado a insuficiência e incapacidade de gerenciamento do setor
privado exclusivo, e trabalharemos por uma reversão do cenário, dando prioridade
ao transporte público. Por outro lado, o reforço de cooperativas fomentadas pelo
poder público, que viabilizem formas alternativas de organização do transporte, mas
com crivo do poder público, bem como financiamento, garantindo uma
implementação de serviços de qualidade e submetidos à lógica geral de um
programa de transportes para nossa capital.

• Passe-Livre Estudantil, para desempregados/as e para aqueles com
renda inferior a um salário mínimo, considerando o grande número de trabalhadores
em vínculos na informalidade/subemprego em Salvador. O acesso ao Passe-Livre
será orientado pelo cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas
Sociais).

• Unificação do sistema de integração em um formato de tarifas diárias,
semanais e mensais, garantindo um trânsito sem restrições no número de trajetos
para todos passageiros. Garantia da Tarifa Zero aos finais de semana.

• Estipular parâmetros para valores da passagem, onde estes não
ultrapasse 8% da renda mensal. Bem como estabelecimentos de um princípio para
a tarifa que viabiliza primeiro a manutenção e ampliação de investimentos; e,
sempre que necessário, aporte de subsídios públicos.

• Dentro do programa de mobilidade, incorporação sistemática de
projetos de acessibilidade (rampas, elevadores, esteiras).

• Bicicletas como modais complementares ofertadas pelo poder público,
organização e valorização das ciclovias em bairros populares (expansão em 50%
das ciclovias); Associar um amplo projeto de revisão da velocidade das vias
nos bairros, possibilitando o emprego da bicicleta em vias públicas em
condições seguras.

• Estabelecer uma política municipal que torne modais como o Metrô e o
VLT a parte central do transporte, associada a um uso racional do ônibus enquanto
complementar, garantindo que as linhas removidas que prejudicaram os fluxos
sejam retomadas até uma substituição mais eficiente. Retomada e expansão das 20
linhas de ônibus como medida imediata, associada a uma organização do VLT
enquanto transporte complementar ao metrô.

• Aumento das linhas de ônibus no Subúrbio Ferroviário, até o pleno
estabelecimento do modal VLT, mantendo custo tido com o trem;
1.9. Retomada, reorganização e ampliação do transporte aquaviário;
1.10 . Estipular um gerenciamento do BRT enquanto transporte
complementar, evitando tanto o desabastecimento, quanto uma lógica de
competição com outros modais. Avaliar progressivamente a substituição por modais
mais sustentáveis (em termos econômicos, ambientais e de saturação) e de maior
capacidade.

• Plano municipal de transição energética: neste, deve tanto ser
estabelecida uma ampla rede de postos de recarga para veículos elétricos,
oferecidos pelo poder público, bem como um programa municipal de estímulo à
implementação de placas solares residenciais e comerciais com descontos no IPTU.
O programa de transição energética deverá ser associado à implementação de
parcerias, sobretudo com universidades e cooperativas, mas também com indústrias
que se associem ao interesse público de garantir a produção de placas solares em
Salvador e RMS.

• Estabelecimento de uma política metropolitana de gestão de
transportes, tendo Salvador como articuladora. Os parâmetros deverão pensar
integração, discussão de projetos conjuntos com as prefeituras da RMS e com o
Governo do Estado. Salvador deve estabelecer uma política de gerenciamento e
controle dos transportes públicos, de modo que se tenha uma primazia de gestão
sobre todos os transportes onde mais de 50% dos usuários estejam se deslocando
para a capital e ou dentro da capital, bem como transportes onde mais da metade
do trajeto seja transcorrido em Salvador. Deste modo, transportes metropolitanos
como o Ferryboat, linhas diversas de Ônibus e até mesmo o Metrô, passariam a ter
participação gestora da Prefeitura dentro de um plano integrado de transportes.

Kleber Rosa (PSOL)

PROPOSTAS

• Reestruturar o Conselho de Transportes, transformando-o em Conselho de
Mobilidade, incorporando novas demandas e novas organizações.
• Criar mecanismos perenes de consulta e participação ampliadas da população,
além de instrumentos claros e eficientes de monitoramento das políticas e dos
contratos com a presença de usuários e trabalhadores da mobilidade urbana.
• Instituir uma Comissão Permanente de Acessibilidade, com intuito de fiscalizar a
estrutura dos meios de transporte público coletivo, passarelas, escadarias,
ascensores, calçadas, praças e demais equipamentos que sejam criados, visando o
atendimento e acolhimento humanizado de todas as pessoas.
• Instituir uma política de coleta e sistematização de informações da Mobilidade
Urbana, com dados abertos e públicos, divulgados no site da SEMOB;
b) Rever o contrato de concessão do transporte público.
• Reconhecer e apoiar a constituição do Sistema Ùnico de Mobilidade – SUM.
• Criar política de financiamento compartilhado entre usuários indiretos, empresas e
os três entes federativos, através de subsídios e tributos, enquanto o Sistema Único
de Mobilidade não é criado no âmbito federal.
• Instituir, paulatinamente, a Tarifa Zero a fim de garantir o direito à saúde, à educação,
ao trabalho e ao lazer garantidos e incentivar o comércio e as pequenas empresas
locais.
• Reativar as linhas de ônibus retiradas pela atual gestão municipal a fim de garantir a
universalização do serviço e o direito à cidade.
• Desenvolver políticas específicas para os setores mais marginalizados, a exemplo
dos estudantes das escolas públicas, desempregados, trabalhadores informais,
pessoas com deficiência ou necessidades especiais, além de ações específicas
objetivando garantir o acesso à educação, à saúde, ao lazer e à cultura.
• Ampliar as faixas exclusivas para ônibus.
• Incentivar à transição modal, fazendo com que os usuários dos veículos particulares
migrem para os transportes públicos e bicicletas.
• Ampliar ciclovias e ciclofaixas e garantir a integração com transportes coletivos.
• Instituir programas de fomento ao uso de bicicleta em processos logísticos de
entrega, com fomento de criação de cooperativas de entregadores, bem como
ampliar a política de compartilhamento de bicicletas, alcançando os bairros
populares e periféricos de Salvador.
• Realizar campanhas educativas para estimular os deslocamentos ativos e por
transporte público coletivo, com uso racional do veículo particular.
• Investir em elevadores, escadas rolantes, planos inclinados e teleféricos.
• Discutir a implementação do escalonamento de horários de atividades na cidade
como método para reduzir a concentração de pessoas em horários de pico.

Silvano Alves (PCO)

PROPOSTAS

• Transporte público gratuito para toda a população.
• Estatização de todo o sistema de transporte.

Victor Marinho (PSTU)

PROPOSTAS

• Fim das concessões às empresas privadas, estatização do serviço público,
sem indenização, de todo o sistema de transporte público municipal e a criação
de uma empresa pública municipal de mobilidade urbana para executar o
serviço, com qualidade e tarifa zero.
• A tarifa zero será financiada com os recursos que a prefeitura já utiliza para
subvencionar os grandes empresários, cifra que este ano será de R$ 205
milhões. Isso sem contar os investimentos que a prefeitura faz para renovar a
frota, enquanto os empresários, completamente dispensáveis, só lucram.
• Melhoria do sistema de integração com os bairros e com o metrô, sem
prolongar a jornada diária da população como ocorre hoje para beneficiar
empresários com a redução dos custos.
• Melhoria do sistema de transporte na Cidade Baixa e Região do Subúrbio, que
hoje sofre com ausência do trem, fechado pelo governo estadual do PT que até
hoje se arrasta em uma obra que não avança, que despejou dinheiro público em
empresa privada que não realiza o serviço, enquanto a população sofre sem
transporte.
• Projetos de mobilidade que levem em consideração as necessidades da
população, a geografia da cidade, a arquitetura e a paisagem urbana, assim
como o meio ambiente.
• Requalificação e ampliação das ciclovias, garantindo qualidade e segurança
às pessoas que utilizam as bicicletas para ir ao trabalho, por lazer e prática
esportiva. O uso da bicicleta contribui para a qualidade de vida e redução de
poluentes no meio ambiente;
• Criação do Conselho Popular de Mobilidade Pública, que terá a competência
de discutir e aprovar os projetos de lei e as políticas públicas sobre mobilidade
urbana.