Lua de mel entre setor cultural e governo Lula chega ao fim com insatisfações, diz jornal

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que a lua de mel entre o governo Lula (PT) e o setor cultural chegou a fim. A vitória do petista foi recebida como um alento após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter reduzido o Ministério da Cultura a uma secretaria e transformado a classe artística em alvo de ataques frequentes.

Após dois anos de mandato, o clima é de impaciência com a atual gestão, sob o comando da cantora baiana Margareth Menezes. No começo deste mês, profissionais do audiovisual divulgaram uma carta aberta demonstrando preocupação com o que classificam como falta de rumo da política cinematográfica brasileira.

A morosidade na regulamentação do streaming é uma das principais críticas. A medida é considerada importante para fortalecer o mercado nacional diante do avanço das plataformas de streaming, como Max e Netflix.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê a contribuição dessas empresas de até 6% da receita anual bruta para o Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Os recursos desta contribuição compõem o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), criado para desenvolver e financiar a cadeia produtiva do setor. O projeto, porém, está travado na Câmara dos Deputados.

Membro do Conselho Superior do Cinema, Gabriel Pires diz que o governo deveria se empenhar mais para acelerar a regulamentação. “Estou falando do governo como um todo”, diz ele. “Isso não cabe só ao Ministério da Cultura, cabe também à Casa Civil, à Presidência da República e à Secretaria de Relações Institucionais. Mas em 2024 nós perdemos mais um ano.”

Mariza Leão, uma das principais produtoras de cinema do Brasil, faz eco a essa avaliação. “Não existe um empenho político do governo na direção de uma regulamentação do streaming à altura da importância da indústria audiovisual no Brasil”, diz ela, que produziu filmes como “Guerra de Canudos”, “Meu Nome Não é Johnny” e a franquia “De Pernas para o Ar”.

Além do audiovisual, no mês passado, mudanças na Lei Aldir Blanc provocaram mal-estar entre secretários de cultura pelo Brasil. A medida determina que o governo repasse R$ 15 bilhões a estados e municípios em cinco parcelas anuais de R$ 3 bilhões, até 2027.