“Crise a gente dribla elegendo prioridades”

O jeito simples e descontraído da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, eleita na sexta-feira (20) para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2016/2018, destoa do estilo sisudo e formal que caracteriza o Judiciário brasileiro. Talvez o fato de ser formada em Artes Cênicas tenha influenciado no seu jeito de ser. Na sua avaliação, o fato de ter nascido e crescido no interior – ela é do município de Coaraci, sul da Bahia – numa família de políticos, certamente contribuiu na sua forma de ser e encarar a vida com simplicidade.

Formada em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) e em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal.), Maria do Socorro ingressou na magistratura em 1982, atuando em comarcas do interior, entre elas, Conceição do Almeida, Castro Alves e Cruz das Almas. Em 1991, já em Salvador, assumiu os Juizados Especiais Cível e de Defesa do Consumidor onde atuou por 16 anos. Membro da Turma Recursal, a juíza foi convocada, em 2005, para substituir desembargador no TJ. Dirigiu a Escola dos Magistrados da Bahia, foi conselheira do Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistrados do Brasil, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Em 2007, foi promovida a desembargadora. Atualmente integra a Seção Cível de Direito Público e a Terceira Câmara Cível.

Foi na tarde de sexta-feira (20), ainda no calor dos primeiros momentos da sua eleição, entre um cumprimento e outro, que a desembargadora Maria do Socorro pediu licença para, gentilmente, conceder essa entrevista exclusiva ao bahia.ba, quando falou das suas propostas, preocupações e apostas para conduzir o Judiciário baiano nos próximos dois anos.

.ba – Desembargadora, a senhora acaba de se eleger para a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Tem noção do desafio que tem pela frente?

– Noção, noção mesmo, a gente não tem, pois não conhece o tamanho exato do desafio. Mas a boa vontade eu tenho em enfrentar os desafios. Eu quero ver o que vou encontrar pela frente, buscar soluções, estou com boa vontade, amo ser magistrada, estou com o propósito nesta questão da gestão, acho que posso colaborar, com a minha forma de ser, no momento em que nós estamos, muito com relação ao Tribunal. Serenidade e responsabilidade é o que nós não podemos deixar de ter. Agora, eu sei das minhas responsabilidades.

.ba – O Judiciário tem suas limitações, como a senhora pretende driblá-las?

– Sabemos quais são, todo mundo sabe. Qual o órgão que não tem limitação? Principalmente na questão orçamentária? Nesse aspecto vamos procurar ter um relacionamento profícuo, respeitoso, aberto com o Executivo e com o próprio Legislativo para buscarmos formas de viabilizarmos uma melhora para o Tribunal de Justiça e uma forma de sobreviver sem tanta aflição. Acho que conto com a colaboração do governo do estado e da Assembleia Legislativa e do próprio município também. Vamos nos reunir, dialogar e unir esforços para ver em que podemos avançar, o que podemos resolver. Vamos eleger prioridades. Crise a gente dribla elegendo prioridades.

.ba – A senhora já tem ideia de quais seriam essas prioridades?

– Sim, claro. Quero melhorar a prestação jurisdicional, isso é uma coisa em que quero me empenhar bastante e para isso preciso contar com a colaboração dos meus pares. Essa Mesa eleita foi uma ótima surpresa, sei que vou contar com essa colaboração. Também quero ter um relacionamento cordial com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cumprir metas estabelecidas para que tenhamos uma resposta satisfatória, uma satisfação mútua, para que eles fiquem satisfeitos e nós também fiquemos satisfeito. Temos consciência que nada aqui é de ninguém. Temos que obedecer, cumprindo hierarquia. Temos que voltar o olhar para o primeiro e o segundo grau. O primeiro grau precisa ser visto, a situação precisa ser cuidada, o interior precisa de total atenção. A parte de informática precisa ser modernizada. Mas tudo depende de orçamento, negociações, boa vontade e coragem. No que depender de mim, não pouparei esforços.

“A minha intenção é ter uma relação de muita proximidade com os servidores, principalmente com o sindicato. Quero ouvi-los, quero que eles discutam comigo, quero que eles façam suas reivindicações”

.ba – É fato que a imagem do Judiciário diante da sociedade anda muito arranhada. A senhora tem alguma proposta para melhorar essa imagem?

– Ah! Proposta para isso a gente tem demais. Começa a melhorar a imagem da Justiça melhorando a prestação jurisdicional, as condições de trabalho do servidor, dos magistrados do interior, dos jurisdicionados para que eles possam ter mais acesso à Justiça, essa é a nossa proposta para mudar a imagem da Justiça baiana.

.ba – E a relação com os servidores, como a senhora pretende tocar?

A minha intenção é ter uma relação de muita proximidade com os servidores, principalmente com o sindicato. Quero ouvi-los, quero que eles discutam comigo, quero que eles façam suas reivindicações. Vou mostrar qual a real situação do Tribunal, não vou prometer fazer, mas examinar, fazer o máximo que eu puder. Não vou medir esforços para buscar reforço financeiro, mas vou deixar tudo muito claro, vou dizer, a mesa está aberta.

.ba – Então a senhora quer manter uma relação de transparência…

– Transparente, completamente transparente. Eu não tenho nenhum interesse em esconder a situação ou achar que servidor tem que ficar no lugar dele. Servidor tem que cumprir seu serviço, suas tarefas. Servidor tem que ser respeitado, tem que ser amparado, tem que serem vistas as suas necessidades. É isso que quero tentar fazer e o que eu não puder fazer, não é porque eu não quero, mas porque não pude, mas vou fazer o que for possível.

“A Justiça cidadã é a Justiça próxima do cidadão, e eu quero continuar próxima ao povo. Eu sou do povo, filha de político do interior, daquele tipo que tentava resolver os problemas do povo, casa cheia, o povo em casa”

.ba – Dos três Poderes, o Judiciário é o mais fechado, mais distante da sociedade. A senhora pretende manter esse distanciamento ou adotar uma postura de maior proximidade com a sociedade?

– Sempre fui a favor da Justiça cidadã. Nunca defendi essa distância. Eu fui de Juizado a minha vida inteira. Nas Varas, antes não tinha Vara. Só Juizado. No interior não, fui de Vara, mas aqui na capital eu só fui mesmo dos Juizados. Por conta disso, sempre fui a favor da Justiça cidadã, aquela que dialoga com o povo, aquela em que o cidadão exige seus direitos, como de Defesa do Consumidor, aquela que dá uma proteção, não diria proteção, mas uma equipação da força do poder negocial e o hiposuficiente, então eu sempre fui a favor da proximidade com o povo. Se é dessa linha que eu venho, é essa linha que eu vou manter, mesmo sendo da Justiça Seccional, que é essa onde estou. É da Justiça de Pequenas Causas, Defesa do Consumidor, essa Justiça de Juizados, que é fundamental, é a que o povo necessita em primeira instância. O primeiro socorro do povo são os Juizados, e eu vim de lá, é a Justiça cidadã é a Justiça próxima do cidadão, e eu quero continuar próxima ao povo. Eu sou do povo, filha de político do interior, daquele tipo que tentava resolver os problemas do povo, casa cheia, o povo em casa, fazia o mercado para um, para quatro, cinco, minha mãe uma mulher muito caridosa, minha cidade, uma cidade que eu amo muito, que eu quero olhar de perto. Coaraci está muito necessitada. Uma aristocracia cacaueira em decadência, precisando de tudo. Eu peguei uma fase muito difícil. Fui das comarcas do interior, conheço as carências do povo, a gente fica pensando o que pode fazer pelo interior, as comarcas distantes. Eu quero que eles cheguem para mim e digam o que precisam, quero ter uma Secretaria que mantenha um intercâmbio direto com os juízes, com os servidores, não uma instituição divisora de classes, mas uma secretaria em que os juízes, os servidores, possam fazer suas reivindicações chegarem a mim para que possamos estudar as saídas que temos. Mesmo as questões particulares, porque uma questão particular pode ter muita valia para aquele servidor. Então, a gente tem que olhar o todo e o único e tudo misturado.

“Eu sou muito feliz por ser uma atriz doutora e uma doutora atriz”

.ba – A senhora imaginou algum dia a chegar à presidência do Tribunal de Justiça?

– Eu sempre sonhei com isso e, quando a gente acredita, o sonho se realiza.

.ba – O fato de ser mulher dificultou essa escalada até aqui?

– Não. Lá em casa somos cinco mulheres e um homem, então eu cresci sabendo que nós mulheres somos maioria e temos nosso poder. O fato de ser mulher nunca atrapalhou nenhuma das minhas perspectivas. Eu tenho duas formações. Tenho que falar isso aqui, impossível não falar. Eu tenho formação em Artes Cênicas, sou atriz. Eu fiz Artes Cênicas na Federal e Direito na Católica. Eu tenho um amor muito grande por essa coisa do palco, pelo estudo do comportamento dos personagens. Isso me ajudou muito. Na época em que atuava na área do crime, que era juíza criminal, quando ia interrogar o réu, eu ficava pensando num personagem que havia feito para ver o que podia captar daquela situação. A parte artística me acrescentou demais na minha atuação como magistrada. Eu sou muito feliz por ser uma atriz doutora e uma doutora atriz (risos).