Publicado em 02/12/2020 às 17h55.

Decisão judicial anula pagamento de pensão do Flamengo às famílias de vítimas de incêndio

Incêndio matou 10 adolescentes e deixou três feridos em 2019

Redação
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

 

Uma decisão judicial favorável ao Flamengo liberou o clube de pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às 13 famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e divulgada nesta quarta-feira (02), pelo colunista de O Globo, Ancelmo Gois.

A votação pelo fim da pensão terminou em 2 a 1. O único voto contra foi as relatora do caso, a desembargadora Sirley Abreu Biondi. Além da manutenção da pensão, ela ainda sustentou que cabe à Defensoria e ao Ministério Público a defender as famílias. Os outros desembargadores que participaram da sessão decidiram extinguir o direito das famílias.

“O julgamento não atendeu a melhor técnica do direito, nem a doutrina e a jurisprudência sobre o tema. É certo que as famílias e os atletas lesados poderiam e deveriam ser defendidos pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. Além do que, ainda subsistem outros pedidos, inclusive de danos morais coletivos, pelo absurdo, pela tragédia que aconteceu no Ninho do Urubu”, afirmou a coordenadora do Núcleo Cível da Defensoria, Patrícia Cardoso.

A tragédia aconteceu no Ninho do Urubu, Centro de Treinamento do Flamengo, na Vargem Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, no dia 8 de fevereiro do ano passado. Dez adolescentes morreram e três ficaram feridos em um incêndio.