Oposicionistas tentam adiar votação de Plano Municipal de Educação

Bancada do governo pretende apreciar matéria nesta quarta-feira com a intenção de destravar a pauta para votação do PDDU na próxima semana

Rodrigo Aguiar

18-05-2016_Sessao_Ordinaria_2016_ft_Antonio_Queiro_2016518164448314999 — Foto: Antônio Queirós/ CMS

Vereadores da bancada de oposição da Câmara de Salvador querem adiar a votação do Plano Municipal de Educação, prevista para esta quarta-feira (8). O projeto tem sobrestado a pauta da Casa, o que impede a apreciação de qualquer outra matéria antes da sua votação.

Sem acordo, os contrários pretendem criar obstáculos às articulações da bancada de governo, que deseja liberar a pauta para permitir a votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) na próxima quarta (15). Dos sete titulares da Comissão de Educação, quatro fazem oposição sistemática ao Executivo municipal.

Líder da minoria, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) diz que há uma solicitação formal da APLB, o sindicato dos professores do Estado da Bahia, para emendar o projeto. O principal pedido gira em torno da inclusão do debate sobre questões de gênero em sala de aula.

“Discutir gênero hoje é estruturante da cidadania, é importante para a formação e para o combate à violência contra a mulher. Outro ponto que tem sido colocado é a reorganização da rede escolar, que prevê um reordenamento, a exemplo do que aconteceu em São Paulo”, afirma a vereadora.

Líder do governo no Legislativo municipal, o vereador Joceval Rodrigues (PPS) lembra que questões de gênero ficaram de fora dos planos nacional e também estadual, aprovado com a ajuda de aliados do governador Rui Costa (PT). “O plano nacional diz que os planos municipais devem estar em consonância”, diz Joceval.

Em outra ponta, há questionamentos quanto ao trâmite do Plano de Educação e seus aspectos legais. Integrante da Comissão de Educação da Câmara, o vereador Hilton Coelho (PSOL) diz que há ilegalidades devido à não realização de audiências públicas convocadas pelo Executivo.

Ainda segundo Hilton, o texto cita instituições como as universidades Federal (Ufba) e do Estado da Bahia (Uneb) “que se declaram como não participantes de quaisquer ações em relação ao PME”. “Por que ele não fez [as audiências]? Qualquer vereador poderia ter feito. Agora que ele foi pego de surpresa, quando o projeto está sobrestando a pauta, quer retirar a urgência”, rebate Joceval.