Publicado em 27/09/2016 às 13h20.

Bahia pode perder parte da região mais rica do estado

Procuradoria aguarda publicação da decisão do ministro do STF, Luiz Fux, para entrar com novo recurso em briga judicial pela posse de terras no oeste

Magali Paterson
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr

 

Depois de mais uma derrota na guerra contra Goiás pelo distrito de Vila do Rosário, que fica entre os municípios de Posses (GO) e Correntina (BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) espera pela publicação da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para definir novas estratégias no processo.

A decisão de Fux transfere para o estado vizinho uma área de 42 mil hectares de terra do oeste baiano, de acordo com a PGE.  Em 2014, a Corte já havia se posicionado em favor de Goiás, mas o governo da Bahia entrou com recurso para reverter a decisão. O argumento é de que a transferência das terras vai criar uma espécie de “ilha goiana” no território baiano.

A área é avaliada em quase R$ 1 bilhão e a mudança também pode gerar uma perda de R$ 100 milhões em impostos para os cofres públicos da Bahia.

Para o procurador do Estado em Brasília, Paulo Romano, o trabalho não vai ser fácil. O processo, que tramita desde 2003, possui quatro partes envolvidas: os estados da Bahia, Goiás e Tocantins, que também está na divisa, e um grupo local de fazendeiros.

A briga pelas terras é do século passado, começou em 1920, nas demarcações das Capitanias Hereditárias, mas foi acirrada em 1980, por causa do grande po­tencial agrícola da região para a produção de grãos.

PUBLICIDADE